ACESSIBILIDADE

Calçadas estão obstruídas e são risco no Jardim Eldorado

O problema é comum em diversas ruas do bairro; de acordo com a legislação municipal, a manutenção é de responsabilidade dos proprietários

MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29

Cobertas por mato e entulhos, calçadas do bairro Jardim Eldorado, em São Luís, oferecem riscos aos pedestres que trafegam pela área. O Estado visitou o bairro na manhã de ontem, 9, e constatou o reflexo do descaso em pelo menos seis ruas do bairro.

Situado entre os bairros Turu e Cohama, o Jardim Eldorado é considerado área nobre, onde residem juízes, representantes políticos, entre outras autarquias. No entanto, o nível social não se reflete nas ruas do bairro. Travessia com obstáculos e risco iminente de acidentes fazem parte da realidade diária de pedestres que passam pelas ruas da localidade.

Nas ruas Pedreiras, Retiro Natal, Santa Quitéria e Timon, o mato é o principal empecilho para o trânsito seguro de quem anda a pé. Na Rua Santa Quitéria, a travessia é ainda mais arriscada, pois, além da vegetação que se desenvolve nas calçadas, plantas trepadeiras crescem pela fiação, enquanto água poluída, oriunda de um esgoto estourado, escoa próximo às calcadas, tornando o local intrafegável.

Ainda no bairro, a rua Deputado Raimundo Leal, que dá acesso à Avenida Mário Andreazza, oferece riscos ainda maiores. Como a vegetação ocupa as calçadas, os pedestres precisam competir, com os veículos, por espaço na rua. Enquanto O Estado esteve no local, a professora Emanuele Azevedo tentava vencer os obstáculos e chegar à avenida, trajeto que realiza diariamente, acompanhada pelos filhos.

“Todos os dias passo aqui e é sempre essa dificuldade. Aqui, como em diversos bairros da cidade, as calçadas são desniveladas. Deveria ter uma ação para conscientizar o morador de que a calçada não é dele”, ressaltou a professora. Sua filha, Camila Azevedo, se preocupa ao passar pelo local.

Sem saber o que se esconde por baixo da vegetação, ela precisa passar pela rua, onde o fluxo de veículos é agitado, devido à proximidade com a avenida. “Os motoristas olham a nossa dificuldade, mas não colaboram. A gente tem que ir para o mato mesmo, porque eles não dão espaço”, lamentou.

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana informou, em nota, que vai incluir o bairro Jardim Eldorado na programação de capina e roçagem de São Luís. O órgão destaca ainda que desde o início do ano está intensificando as ações de capina e roçagem na capital, incluindo a ampliação do número de equipes de trabalho e que já foram capinadas mais de 5,6 milhões de metros quadrados de área em toda a cidade. O objetivo é manter a cidade limpa, eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tem­po, contribuir para melhorar o paisagismo urbano e a qualidade de vida da população.

O QUE DIZ A LEI

De acordo com a legislação municipal, a construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos mesmos, após licença concedida pelo órgão municipal competente, seguindo a legislação em vigor. Além disso, é proibido obstruir os espaços destinados à passagem de pedestres. Ainda conforme a Lei 4.590/2006, os proprietários que não seguem as diretrizes legais estão sujeitos às penalidades, que vão desde a correção das inadequações ao pagamento de multa partindo de R$ 25,00, podendo dobrar em casos reincidentes.

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