STF prevê julgamento de pedido de liberdade de Lula antes do dia 15

Antes do julgamento, relator ainda irá decidir se analisará também a questão eleitoral envolvendo o ex-presidente, preso em Curitiba desde abril, condenado no âmbito da Operação Lava Jato

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h29

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana.

Enquanto isso, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor do ex-presidente, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Antes disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte, ao julgar o pedido de liberdade, vai avançar a discussão sobre o fator da inelegibilidade. Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a discussão, o plenário da Corte vai antecipar o debate que será travado no TSE quando o registro de candidatura do petista for julgado. A análise deve ocorrer até, no máximo, 17 de setembro.

'Celeridade'

Nesta quarta-feira, dia 1º, numa indicação da disposição dos ministros, Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda neste mês sobre o recurso do petista. Questionado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que "toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento".

A defesa de Lula, porém, tenta evitar que o STF discuta sobre a candidatura de Lula, e terá a chance de esclarecer a Fachin se quer ou não que a Corte debate a inelegibilidade do ex-presidente. Em junho, antes do recesso judiciário, Fachin deu cinco dias para que os advogados do petista se expliquem sobre a questão. O despacho do ministro foi publicado somente nesta quarta, em função da pausa nas atividades da Corte.

O imbróglio em torno da ação começou quando Fachin enviou o pedido de suspensão dos efeitos da condenação, que envolve a liberdade de Lula, para julgamento do plenário do STF, retirando o caso da Segunda Turma. Entre outros pontos, Fachin disse que as questões eleitorais no processo atraíam a competência do colegiado composto pelos 11 ministros. A defesa, no entanto, diz não ter levantado a questão da elegibilidade no recurso apresentado ao Supremo.

Aécio Neves desiste de Senado

e será candidato a deputado

Ex-candidato a presidente se envolveu em diversas

denúncias de corrupção no âmbito da Lava Jato

São Paulo - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de disputar a reeleição ao Senado e anunciou na tarde desta quinta-feira, 2, que vai disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais.

A decisão foi comunicada em nota distribuída à imprensa. "Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura do senador Antonio Anastasia, informei a ele hoje a decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados."

Na nota, o senador disse ainda que essa não foi uma decisão fácil. "Farei isso em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente."

Aécio vinha sendo pressionado por tucanos e até por aliados a desistir da disputa pela reeleição. Ele não participou de nenhuma atividade de pré-campanha do senador Antonio Anastasia, que é candidato ao governo de Minas pelo PSDB.

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