SÃO LUÍS - O governo Flávio Dino (PCdoB) já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de reais anualmente.
Os dados foram compilados a partir das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e estão atualizados até o primeiro bimestre de 2018.
Segundo esses dados oficiais, os comunistas receberam o Estado com R$ 1,19 bilhão do Fepa aplicados. Em 2015, resgataram pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.
O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.
Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com o recente resgate de R$ 440 milhões, autorizado pela Justiça, estima-se que o Fepa tenha em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões.
Rendimentos – Além de diminuir o valor principal dos investimentos e aplicações do Fundo de Previdência, os resgates feitos pela gestão comunista corroem também as receitas oriundas dos rendimentos dessas aplicações.
Em 2014 os rendimentos do Fepa foram de R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018, no primeiro bimestre, apenas R$ 10 milhões.
O deficit da Previdência maranhense tem sido tema de constantes cobranças dos deputados Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (PMN). Eles têm tentado obter, via Assembleia, informações do Governo do Estado sobre a real situação das aposentadorias do Estado, sem sucesso.
Nesta semana, a base governista já barrou um requerimento do parlamentar do PV solicitando informações do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) sobre a real situação da Previdência estadual.
Os aliados do governador também barraram um segundo requerimento, de Braide, solicitando a presença de Joel Benin, presidente do Iprev, na Assembleia para prestar esclarecimentos sobre esses saques.
MAIS
Uma ação popular protocolada na Justiça Federal do Maranhão pede que o Governo do Estado realoque no orçamento do Fepa R$ 29 milhões que foram retirados dessa rubrica no ano passado por decreto do governador Flávio Dino. O valor foi repassado à Sinfra, para o programa estadual de asfaltamentos de rodovias e vias urbanas nos municípios. Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), trata-se de “mais uma patetice”. “Não houve retirada de recursos ou realocação orçamentária!!!”, declarou Cafeteira, sem entrar em maiores detalhes.
"O governo está quebrando as finanças do Maranhão", alerta Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), reagiu fortemente, ontem, à rejeição de um requerimento de sua autoria solicitando informações do Governo do Estado sobre a real situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).
O deputado alerta que a manobra sistemática do governo de não prestar esclarecimentos sobre as finanças públicas e previdenciárias visa a esconder possível rombo nas contas.
"Alertei na semana passada, assim como venho alertando desde o início do meu mandato, que o governo comunista vem consumindo os investimentos do fundo dos aposentados (FEPA) para pagar os benefícios, quando deveria buscar no tesouro estadual os recursos para sanar o déficit na previdência. Os recursos financeiros do FEPA eram de cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, que reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões, devido ao saque de R$ 400 milhões em aplicações financeiras do FEPA no Banco do Brasil", alerta Adriano Sarney.
Adriano ainda chamou atenção para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de ser negociados pelo governo. Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informações completas do Iprev sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.
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