Lava Jato

STF concede liberdade provisória a Dirceu

Ex-ministro foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 30 anos e 9 meses de prisão

Gilberto Léda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
(José Dirceu)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira, 26, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses.

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de "ofício" ao ex-ministro, visto que esta é a última semana de atividades do judiciário antes do recesso.

Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

No julgamento, Fachin criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do plenário da Corte. Segundo Toffoli, a liberdade de Dirceu não diz respeito a sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena no processo do ex-ministro.

Não vão deixar pedra sobre pedra', diz procurador da Lava Jato

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil, e trancou a ação contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), na Alba Branca - todas operações de combate à corrupção.

"A maioria da Segunda Turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra", escreveu Lima, em rede social na internet. Mais antigo membro do MPF que integra a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele atuou também no caso Banestado.

"Como a história das grandes operações no Brasil mostra, as investigações acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da análise aprofundada das provas", afirma o procurador.

Em outro post feito durante à tarde, enquanto a seleção da Argentina enfrentava a Nigéria, no Mundial, ele ironizou: "Enquanto todos secam a Argentina, a maioria da 2a turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato". "Ops, não marcamos nem mesmo um."

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