MP encontra novas evidências de desvios na Saúde do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), revelou em pronunciamento na Câmara dos Deputados, que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encontrou novas evidências de desvios na saúde estadual.

Segundo o parlamentar, após a descoberta dos casos de corrupção flagrados pela Polícia Federal nos vários desdobramentos da Operação Sermão aos Peixes, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Esdras Soares Júnior constataram que houve injustificável aumento de transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Instituto Vida e Saúde (INVISA), contratado para administrar o Hospital Regional Dr. José Murad, de Viana.

Rocha destacou que o aumento de repasses para o Instituto INVISA, de 2015 a 2017, foi de 182%, o que chamou atenção dos representantes do MP. Para ele, trata-se de superfaturamento.

“De R$ 34 milhões, aumentou, espantosamente, para R$ 110 milhões ao ano. Isso configura superfaturamento, porque não houve melhora no atendimento de saúde da população da regional de Viana; não houve aumento de oferta de serviços de saúde, por parte do Hospital Regional de Viana; não houve aumento de salários dos servidores e a quantidade de pessoas atendidas é praticamente a mesma desde 2015”, destacou Hildo Rocha.

Ainda de acordo com dados divulgados pelo parlamentar, o Instituto Vida e Saúde (INVISA) já responde a processos por fraudes em licitações.

“É um absurdo o que está sendo feito com recursos públicos federais, pelo governo de Flávio Dino. Por isso é que o procedimento feito pelos Promotores de Justiça do Maranhão foi encaminhado à polícia federal para que seja incorporado a outras investigações que estão em andamento na PF, acerca de desvios de recursos federais que deveriam ser aplicados na saúde pública do nosso Estado ”, comentou Hildo Rocha.

Os dados resultantes da investigação também foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República e Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.

“Espero que esses órgãos façam o que deve ser feito para assegurar o cumprimento da lei e que os recursos desviados voltem para os cofres do Estado”, declarou Hildo Rocha.

Hospitais – Na mais recente das fases da Operação Sermão aos Peixes – denominada Operação Pegadores, desencadeada no fim do ano passado – a Polícia Federal já havia apontado desvios de recursos públicos em pelo menos três hospitais da rede estadual.

Uma “folha complementar” descoberta pelos investigadores – e por meio da qual, segundo a PF, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) pagava salários extras a aliados comunistas e funcionários fantasmas – era quitada com verbas direcionadas a essas unidades hospitalares, no caso daquelas administradas pelo Instituto Cidadania e Natureza (ICN).

De acordo com as investigações, os recursos para esses pagamentos “extras” saíam do Hospital Geral (Tarquínio Lopes Filho), Hospital Presidente Vargas e Unidade Mista do Maiobão.

A informação consta de planilhas encaminhadas por um funcionário do ICN à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e são exatamente aquelas que chegaram às mãos do então subsecretário de Saúde, Carlos Lula, hoje titular da pasta.

Os dados referem-se aos demonstrativos de despesas de julho e agosto de 2015 da terceirizada e apontam para “extras”, respectivamente, da ordem de R$ 358 mil e R$ 381 mil.

Segundo a informação policial, o ICN também pagou, nesses dois meses, mais de R$ 35 mil em diárias a servidores da SES.

Ainda de acordo com a PF, com o fim do contrato entre a SES e o ICN, outros institutos assumiram o pagamento dessa folha, gradativamente, até ela ser assumida pela própria administração estadual, por meio da Emserh.

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