Brasília

O governo avalia que a situação no país está voltando à normalidade e afirma que recebeu informações dos caminhoneiros garantindo que a greve acabou. A declaração é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após reunião do grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento, que envolve vários ministérios.
Segundo o governo, nesta terça-feira a Polícia Rodoviária Federal escoltou cerca de 1.130 carretas. O número representa o dobro da carga escoltada na segunda-feira. Apesar disso, o ministro evitou fazer um balanço dos pontos de concentração do movimento grevista. E justificou:
Segundo Padilha, os pontos de maiores concentrações são nos estados das regiões Sul e Sudeste. De acordo com o ministro, a mobilização que ainda acontece é consequência da atuação de infiltrados com orientações políticas.

Maranhão
Sete pessoas foram presas no Maranhão por tentar impedir a passagem de carretas. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que não havia caminhoneiros entre os presos.
Ele também reconheceu que há pessoas que defendem a saída do presidente Michel Temer do governo, o retorno ao Planalto do ex-presidente Lula e alguns que querem até a intervenção militar. Para Marun, as diferentes opiniões fazem parte da democracia.
Sobre o grupo que pede a intervenção militar, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, disse que se trata de ações oportunistas.
Questionado se o governo pode aumentar a quantidade de escoltas, Eliseu Padilha afirmou que, se houver necessidade, haverá reforço no número de agentes para auxiliar o trânsito de carretas.

Impostos
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou que vá haver aumento de impostos para compensar a redução do preço do diesel. Em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para falar sobre as demandas dos caminhoneiros, o ministro afirmou que a intenção é reduzir isenções fiscais e não aumentar ou criar tributos.
O discurso do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi na mesma linha. Em coletiva de imprensa, Padilha garantiu que não haverá aumento de tributos. Segundo ele, haverá “redução de incentivos fiscais”.
Mesmo assim, o assunto gerou polêmica no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a dizer que, enquanto for presidente da Casa, não vai aprovar aumento de tributos para cobrir a redução de impostos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do MDB, rebateu.
Já dentro da comissão, o ministro Eduardo Guardia explicou aos senadores como seria feita a compensação para a redução do imposto sobre o diesel. Segundo ele, essa compensação é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao reduzir isenções fiscais, o governo retira um benefício tributário dado pela União para determinados setores. É o mesmo caso do projeto que reonera a folha de pagamento de setores produtivos, que também vai servir para compensar a redução dos tributos no diesel.
A política de preços da Petrobras também foi alvo de críticas de parlamentares do governo e da oposição na Comissão. O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, do MDB, por exemplo, pediu mudanças na política da estatal petroleira.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, rebateu as críticas. Para ele, a Petrobras não pode subsidiar o aumento dos preços.
Para o ministro da Fazenda, qualquer subsídio aos combustíveis deve ser feito pelo Tesouro Nacional.

Governo entra na Justiça para impedir greve dos petroleiros

brasília

A Advocacia-Geral da União e a Petrobras entraram no Tribunal Superior do Trabalho com uma liminar para impedir a greve dos pe­troleiros prevista para começar nesta quarta-feira (30).
A ação tem como objetivo evitar que a paralisação da categoria piore ainda mais o quadro de desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros produtos por causa da greve dos caminhoneiros.
A AGU pede que seja reconhecida a abusividade e a nulidade da greve e argumenta que a eventual ocupação de unidades produtivas pelas entidades sindicais acarretaria em risco de acidentes e custaria à estatal R$ 349 milhões, por dia, sendo 300 milhões relativos ao faturamento que deixaria de ser arrecadado com a interrupção da produção.
O entendimento da AGU e da Petrobras é o de que a paralisação dos petroleiros é de natureza política-ideológica e não trabalhista, já que o acordo coletivo da empresa com os funcionários está vigente até 2019.
A AGU e a Petrobras pedem, ainda, que o TST determine que 100% dos trabalhadores da Petrobras mantenham as atividades e estipule multa de R$ 10 milhões por dia caso os sindicatos não cumpram eventual decisão judicial que proíba ou limite a paralisação.

Padilha diz que “infiltrados” incentivam paralisação

Brasília

Na avaliação do governo, as negociações com os caminhoneiros encerraram e as atividades serão retomadas. Mas mesmo após o presidente Michel Temer anunciar medidas para atender às reivindicações da categoria, o governo admite que ainda há mais de 500 pontos de bloqueio pelo país.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o processo de desmobilização é lento e o governo cumpriu a parte dele, e agora espera que a categoria cumpra o compromisso de retornar ao trabalho.
Padilha também atribuiu a não retomada à normalidade à presença de pessoas infiltradas nos grupos. Padilha explicou que a Polícia Rodoviária Federal identificou a participação de pessoas que não são caminhoneiros e que incentivam os motoristas a continuarem parados. O ministro informou que os agentes da PRF vão separar os chamados “infiltrados”.l

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