BRASÍLIA - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril.

Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício.

Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto.

Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio.

Até quinta-feira, 5, mais de 1 milhão de estudantes já solicitaram a isenção na taxa de inscrição da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018). A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de que 4 milhões de candidatos façam a solicitação. O processo é feito por meio do site https://enem.inep.gov.br/. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

Quem pode pedir isenção

Neste ano, os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para outros três tipos de candidatos: estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431); interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que além desses documentos, é importante que o estudante tenha em mãos os números do CPF, de um telefone fixo e de um celular e do CEP de sua residência. Isso porque, depois de concluir a solicitação, não será possível alterar ou incluir dados no sistema.

Até o ano passado, o pedido de isenção era a última etapa do ato da inscrição. A novidade, em 2018, é que os processos ocorrem separadamente.

Menos desperdício

Segundo a diretora de Planejamento e Gestão do Inep, Eunice Santos, a mudança foi adotada com o objetivo de “diminuir o número de abstenção, garantir o benefício da gratuidade a todos que têm direito e fazer isso de forma responsável e contribuir para uma formação mais cidadã daqueles que participam do processo”.

Nas últimas cinco edições do Enem, os candidatos que não compareceram ao local de prova geraram um "desperdício" de R$ 962 milhões ao governo. Só em 2017, foram 2.017.253 ausentes - dentre esses, 83,8% eram isentos (ou seja, não precisaram pagar a taxa de inscrição). O prejuízo trazido nessa última aplicação do exame, consequentemente, foi de R$ 176.590.328,00.

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