Brasília - A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta quinta-feira, 15, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) por omissão em prestação de contas eleitoral.
O parlamentar é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 365 mil que recebeu para sua campanha a deputado estadual em 2010.
Segundo a PGR, se condenado, ele pode ficar preso por até três anos e pagar de três a dez dias-multa. Se a denúncia for aceita, ele passa a responder como réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que Gomes, por meio do tesoureiro de sua campanha, Saulo Cunha Alves, solicitou empréstimo, oferecendo como garantia um cheque de campanha, que seria pago com repasse de R$ 1 milhão do PSDB Nacional ao diretório do partido em Jaboatão dos Guararapes (PE).
A operação financeira, no entanto, não consta na prestação de contas do candidato.
“De forma voluntária, consciente e deliberada, emitiu cheque da conta da campanha eleitoral de 2010 em favor de Roberto Leite Ribeiro e deixou de declarar a expressiva quantia que lhe foi entregue por este, em espécie, na prestação de contas eleitoral correspondente. Está demonstrada, assim, a autoria e a materialidade do crime capitulado no artigo 350 do Código Eleitoral”, afirmou Raquel Dodge ao justificar a apresentação da denúncia.
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