BRASÍLIA
Pressionado por aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai procurar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encaminhar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação está parada na CCJ e Alcolumbre resiste a marcar a sabatina de André Mendonça.
Em entrevista a jornalistas no Senado, Pacheco afirmou que “podem ser muitas” as razões para o impasse, desde a exigência de presença física de parlamentares em Brasília até a complexidade de uma indicação ao STF.
Nos bastidores, os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF, o impasse na articulação política com o Senado e as resistências de Alcolumbre ao nome de Mendonça são apontados como obstáculos para o escolhido de Bolsonaro.
“Sempre faremos a opção pelo caminho do consenso para resolver essa questão”, disse Pacheco ao anunciar que conversará com Alcolumbre.
Absurdo
Indicado há dois meses pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, tem o apoio público do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na cruzada para ver seu nome avaliado pelo Senado Federal. O filho mais velho do presidente disse ontem que ‘beira o absurdo’ a demora em pautar a sabatina de Mendonça.
Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro também afirmou que ‘seria vergonhoso, mais uma vez, o STF decidir pelo Senado’, em referência ao mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para o Supremo obrigar a Casa Legislativa a pautar a sabatina. Em abril, o tribunal determinou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a CPI da Covid.
“André Mendonça tem todas as qualidades para estar no STF. O Presidente da República indica o nome e os Senadores votam SIM ou NÃO. Já beira o absurdo o Senado não fazer sua parte, após 65 dias desde a indicação”, escreveu Flávio.
CCJ
Cabe ao senador senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pautar a sabatina. O nome só segue para votação no plenário se for aprovado antes pelo colegiado. A resistência em analisar a nomeação veio após investidas do presidente contra o STF e o Congresso.
Esta é a segunda indicação de Bolsonaro para o STF. No ano passado, ele nomeou o ministro Kassio Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello. Desta vez, o presidente precisou cumprir a promessa, feita a suas bases conservadoras, de escolher um nome 'terrivelmente evangélico' para a Corte. André Mendonça é pastor presbiteriano.
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