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Justiça solta advogado suspeito de participar da máfia do contrabando

Decisão de conceder habeas corpus a Ricardo Jefferson Muniz Belo foi da 3ª Câmara do TJ; pedido dos advogados de Thiago Bardal ainda não foi apreciado
Ismael Araújo13/03/2018
Justiça solta advogado suspeito de participar da máfia do contrabando  Advogado Ricardo Jefferson quando de sua chegada para depor na Seccor (Divulgação)

SÃO LUÍS - A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu, ontem, habeas corpus ao advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo, que segundo a polícia, estava preso desde o último dia 2 sob suspeita de fazer parte de uma organização criminosa especializada em contrabando de mercadorias. Um cerco realizado pela Polícia Militar, na madrugada do dia 22 de fevereiro deste ano, prendeu parte desse bando em um sítio no povoado Arraial, no bairro do Quebra-Pote, zona rural de São Luís.

A decisão pelo deferimento do habeas corpus em favor do advogado Ricardo Belo foi da maioria dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal e alegaram falta de materialidade dos autos, mas o relator do processo, Vicente de Paula, e a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) haviam optado pela manutenção da prisão do acusado.

Inclusive, os advogados de defesa de Ricardo Belo já haviam tentado um primeiro pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça na semana passada, denegado pelo desembargador plantonista, Kleber Costa Carvalho.

Outros pedidos

Mesmo concedendo a liberdade ao advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo, até a tarde de ontem o Tribunal de Justiça não havia apreciado o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-superintendente estadual de Investigações Criminais, delegado Thiago Bardal. Segundo o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, Thiago Bardal seria um dos líderes desse bando. Ele estava acompanhado do advogado Ricardo Belo quando foi abordado pelos militares no dia da prisão de parte da quadrilha, no Quebra Pote.

A prisão de Bardal somente ocorreu no último dia 2, em cumprimento a uma ordem judicial. No momento ele está preso, em uma das celas do presídio destinado aos policiais civis, na Delegacia Especial da Cidade Operária. Ainda no último dia 6, a desembargadora plantonista Nelma Celeste de Souza redistribuiu esse pedido de habeas corpus.

De acordo com a magistrada, a redistribuição foi para que não fosse imputada qualquer ilegalidade por infringência ao princípio do juiz natural, bem como, por considerar na espécie, hipótese que não deve ser apreciada em sede de plantão judicial.

Nesse pedido de habeas corpus, a defesa de Bardal alegou que o seu cliente está sofrendo restrição em sua liberdade decorrente de decisão proferida pela Justiça Estadual assinada pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Ronaldo Maciel. Também foi alegado que o delegado está sendo acusado de cometer crime de contrabando, que compete à Justiça Federal, e a peça acusatória ainda está na fase pré processual de investigação.

Outros presos

Também estão presos, acusados de fazerem parte dessa organização criminosa, o ex-comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Eriverton Nunes de Araújo; soldado da Polícia Militar, Patrick Sérgio Moraes Martins; o coronel Reinaldo Elias Francalanci; o ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia; o sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho, o soldado Fernando Paiva Moraes Júnior, o soldado Paulo Ricardo Carneiro Nascimento e os civis, José Carlos Gonçalves, Éder Carvalho Pereira, Edmilson Silva Macedo e Rodrigo Santana Mendes, que estão em Pedrinhas.

Entenda o caso

Na madrugada do dia 22 de fevereiro, um cerco policial da Polícia Militar desarticulou uma organização criminosa especializada em contrabando de mercadorias oriunda do Suriname. A base desse bando era um sítio no povoado Arraial, no Quebra-Pote, onde foi presa parte do bando que foi conduzida à sede da Seccor, no bairro São Francisco. Ainda no local, foi apreendido armas, munições, veículos e carga de cigarro e uísque, segundo a polícia, avaliada em torno de R$ 2 milhões.

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