SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís cancelou multas de trânsito de condutores da capital maranhense, após reportagem de O Estado publicada em suas edições impressa e digital de ontem,21, em que vários condutores alegaram cobranças indevidas de infrações. Além das que foram comprovadas duplicações (ou seja, nos casos em que houve o encaminhamento de dois ou mais autos aos usuários pela mesma infração), as possíveis irregularidades cometidas por motoristas em um trecho da Avenida Mário Meirelles (saída da Lagoa da Jansen) que dá acesso à avenida Colares Moreira também não serão cobradas.

As medidas foram anunciadas na tarde de ontem, em entrevista coletiva na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), pelo titular da pasta, Canindé Barros. Ele admitiu que os cancelamentos corrigem “erros técnicos” verificados no atual sistema de monitoramento eletrônico da capital, vigente de forma oficial desde novembro do ano passado. No caso das possíveis infrações do trecho da Mário Meirelles de acesso à Colares Moreira, o secretário informou que o equipamento no trecho foi retirado. “Optamos por esta medida e vamos instalar a câmera em outro local da Colares Moreira”, disse Barros.

Ainda segundo o secretário, para efetuar o cancelamento o (a) usuário (a), não necessariamente, deverá ir até à sede da SMTT. De acordo com o secretário, as multas serão retiradas do sistema oficial de cobrança mantido pelo Município a partir de amanhã,23. “ A partir de segunda-feira, 26, o motorista que estiver neste grupo poderá, inclusive, consultar o Nada Consta e comprovar, de fato, que a multa foi retirada”, explicou Barros. Questionado, o secretário não soube informar quantas multas já foram canceladas. “Ainda estamos fazendo um levantamento e é possível que, até o fim desta semana, tudo seja calculado e tenhamos este número”, disse.

Erro detalhado

O secretário também explicou as razões para o que ele mesmo chamou de “erros técnicos”. Segundo Barros, no caso do equipamento instalado na Mário Meirelles que dá acesso à Colares Moreira, a câmera flagrava condutores que imediatamente entravam na via pela faixa exclusiva de ônibus. “Não poderia isto acontecer, já que o condutor pode usar a faixa, desde que por apenas uma quadra. A câmera deste trecho não estava programada desta maneira e multou motoristas que não deveriam ser multados”, explicou.

Empresa notificada

De acordo com a Prefeitura, a empresa responsável pelo sistema de fiscalização eletrônica de São Luís responderá a procedimento administrativo. Segundo a direção da SMTT, diretores da empresa estiveram reunidos na SMTT, na manhã de ontem,21, e garantiram realizar as correções no sistema.

Fiscalização eletrônica

Retirada em abril de 2017, após desentendimentos entre a empresa – até então responsável pela fiscalização – e a Prefeitura, o monitoramento eletrônico das principais vias da cidade foi retomado de forma experimental em outubro do mesmo ano. No mês seguinte (dia 10), as câmeras passaram a funcionar na prática. Como complemento a esta estrutura, no dia 19 deste mês, o Município ativou o sistema de videomonitoramento das vias para coibir possíveis infrações de trânsito na capital. Segundo a SMTT, em apenas 48 horas de funcionamento, o novo sistema já flagrou infrações relativas à ausência de cinto de segurança e uso indevido de aparelhos celulares.

De acordo com a SMTT, o sistema de videomonitoramento é composto por 36 câmeras fixas e outras 32 de rotação em 360 graus. Dentre os locais com sistema, estão as avenidas Jerônimo de Albuquerque (na entrada do Bequimão), Carlos Cunha (nas proximidades do São Luís Shopping), Magalhães de Almeida (perto do Mercado Central), Beira-Mar (na entrada da Ponte São Francisco), Daniel de La Touche, Guajajaras (próximo ao Supermercado Mateus) e Holandeses (próximo ao quartel da Polícia Militar), além do cruzamento em frente ao Corpo de Bombeiros, no Centro e na entrada do Itaqui-Bacanga.

CRONOGRAMA

Abril de 2017

Retirados antigos equipamentos de controle de velocidade dos veículos;

4 de agosto de 2017

Começam a ser instalado os primeiros fotossensores e radares;

10 de outubro de 2017

Fiscalização eletrônica (fotossensores e radares) passa a funcionar em regime experimental;

10 de novembro de 2017

Entra em funcionamento o novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura;

19 de fevereiro de 2018

Passa a funcionar o sistema de videomonitoramento da capital maranhense;

Locais com videomonitoramento

Avenida Jerônimo de Albuquerque, na entrada do Bequimão;

Avenida Carlos Cunha, nas proximidades do São Luís Shopping;

Avenida Magalhães de Almeida, perto do Mercado Central;

Avenida Beira-Mar, na entrada da Ponte São Francisco;

Cruzamento em frente ao Corpo de Bombeiros, Centro;

Rotatória do São Francisco;

Avenida dos Holandeses, próximo ao quartel da Polícia Militar;

Avenida Daniel de La Touche;

Avenida Guajajaras, próximo ao supermercado Mateus;

Entrada do Itaqui-Bacanga;

Fonte: Prefeitura de São Luís

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