SÃO LUÍS - A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou, ontem, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão ( Amma), as atividades formativas para o ano de 2018, com o curso sobre questões controvertidas do Direito Penal e Processual Penal para juízes.

A abertura do ano letivo foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o diretor da instituição, desembargador Paulo Velten Pereira; o presidente da Amma, juiz Ângelo Santos; e o juiz federal e professor, Alberto Tavares – um dos idealizadores da Esmam.

Nesta primeira turma, estão inscritos 50 magistrados, a maioria em processo de vitaliciamento. O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (TJMA) atua como formador, auxiliado pelo juiz Rodrigo Terças.

O diretor da escola estimulou os magistrados a buscarem a capacitação como um dos instrumentos determinantes da boa prestação jurisdicional. “O juiz que se capacita está preparado para os desafios do novo século. A Esmam, como escola judicial e da magistratura, tem o seu foco nessa constante atualização”, disse, lembrando que 27 novos cursos estão com seus contratos já formalizados para este ano.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, deu as boas vindas aos juízes e parabenizou a direção da escola pelos resultados alcançados. “Na minha gestão, a Esmam terá apoio irrestrito na promoção de atividades que atendam a todos os seus públicos”, garantiu.

Na ocasião, Ângelo Santos reafirmou a parceria entre a escola e a associação, uma experiência que, na opinião do juiz, promove maior integração e favorece o trabalho associativo, pois traz os magistrados para mais perto da Amma.

O curso

No curso de Direito Penal e Processual Penal, o desembargador José Luiz de Almeida aborda sobre a segurança técnico-jurídica que o juiz deve ter nas situações mais controversas e cotidianas que envolvem essa área do direito. “São aspectos polêmicos de aplicação e interpretação da parte especial do direito penal e processual penal que fornecem visão mais aprofundada e específica sobre o tema”, adiantou.

Integram o conteúdo programático a proibição de excesso e a proteção deficiente, garantismo penal e direito penal do inimigo, minimalismo e maximalismo penal, estado de anomia, o princípio da boa-fé objetiva e as nulidades de algibeira, Emendatio libelli à luz do novo CPC, o dever de cooperação (Art. 6, CPC) e a duração razoável do processo, entre outros temas controvertidos que merecem debate.

Para saber mais sobre novas opções de formação, acesse o calendário de cursos da Esmam 2018.

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