Cidades | Regularização

Combate à informalidade e ao trabalho escravo é tema de discussão

3.740 trabalhadores foram encontrados em situação informal e 26 resgatados de trabalhos escravos no Maranhão durante o ano de 2017
Daniel Júnior / O Estado01/02/2018

De acordo com dados da Inspeção do Trabalho no Maranhão, mais de 3 mil trabalhadores foram encontrados em situação informal no Maranhão no ano de 2017 e 26 resgatados de situação análogas à escravidão. O objetivo de uma reunião de auditores fiscais do Trabalho realizada ontem no auditório da Superintendência Regional do Trabalho no Estado, na Cohab, foi discutir os desafios do combate à informalidade e ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão. Foram lembrados as mortes de três auditores fiscais do Trabalho e do motorista oficial durante uma ação fiscal em Uniaí (MG), fato ocorrido em 28 de janeiro de 2004 e que culminou no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e no Dia Nacional do Auditor Fiscal, além dos 127 anos da Inspeção do Trabalho no país.

Na ocasião, houve palestras com os temas “A promoção do trabalho descente no Maranhão - Desafios e Perspectivas” e “Trabalho decente na Zona Rural do Maranhão”. Os envolvidos no evento debateram e refletiram sobre os caminhos para combater e erradicar o trabalho escravo no estado. “Estamos fazendo uma reflexão sobre o trabalho decente no Brasil e em especial no Maranhão, onde há uma grande incidência de informalidade e trabalhos análogos à escravidão. Aqui no estado houve uma queda brusca nos postos de trabalho formais, mas temos esperança de que essa realidade será mudada”, relatou Margarete Rosa Martins, superintendente substituta regional do Trabalho no Maranhão.

3.740 trabalhadores foram encontrados em situação informal no Maranhão no ano de 2017 e 26 resgatados de situação análogas à escravidão. Além disso, foram realizadas 2.755 ações fiscais, sendo 523 de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, totalizando 3.091 autos de infração lavrados; 721 ações fiscais decorrentes de denúncias e R$ 42,2 milhões de FGTS notificado/recolhido.

A auditora fiscal Mônica Damous Dualibe explicou como se caracteriza o trabalho escravo e a importância do combate. “O trabalho escravo caracteriza-se pelo impedimento de locomoção, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e servidão por dívida. Todos esses pontos devem ser combatidos. Na Zona Rural do estado é onde há uma grande incidência de trabalho análogo à escravidão e onde temos muitos desafios para fiscalizar, por causa do difícil acesso e da falta de auditores fiscais. Se você não tem um mercado de trabalho minimamente regulado, fiscalizado, é muito difícil combater a pobreza e a desigualdade social”, ressaltou Dualibe.

SAIBA MAIS

O que faz um auditor fiscal do Trabalho?
É um servidor público ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão público tem como função principal fiscalizar a correta aplicação da lei em benefício aos direitos do trabalhador. Esse profissional atua para garantir a legalidade e a razoabilidade nas relações entre empregado e empregador, podemos dizer que ele faz valer a legislação trabalhista.

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