brasília

Após participar do ato de formalização da construção do novo presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, em Porto Alegre, na sexta-feira, 19.
Eles conversaram sobre as manifestações previstas e o esquema de segurança que será montado para quarta-feira, 24, dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex.
A reunião entre o ministro e o desembargador foi marcada após Torquato ouvir de juízes que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal vêm recebendo ameaças pela internet, telefone e cartas. Torquato quis saber detalhes do assunto. No entanto, nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica, informou o ministro.

Ajufe
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, já disse que pediu a Torquato que a Polícia Federal reforce a segurança dos prédios públicos e também dos magistrados.
"Há muito discurso agressivo, prometendo ações ilegais. Mas é um discurso que nós, do governo federal e estadual, repudiamos. Uma coisa é o grito de discurso e retórica. Outra é ação. Não me preocupa o grito, não me preocupa a ameaça, desde que não se transforme em ação física ilegal", disse o ministro. "Se for ação física e ilegal, reitero, as forças de segurança cumprirão seu papel legal", afirmou.

Acordo
Foi assinado um acordo, que prevê que o Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Guaíba, seja a área destinada ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia do julgamento do recurso do petista, na próxima quarta-feira, 24, em Porto Alegre. O local fica a cerca de 1 km de distância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O documento foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, representantes de movimentos sociais, governo do estado e prefeitura.
Em 29 de dezembro, o juiz federal Osório Ávila Neto determinou que ficasse estabelecida uma área para os manifestantes e proibiu que fosse montado um acampamento no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, situado em frente ao TRF-4.
"Foi uma alternativa importante para nós termos, minimamente, um acordo para atender as partes. Chegamos a esse entendimento, é um bom espaço para montar o acampamento e receber esse grande número de pessoas que está previsto", considerou o dirigente estadual do MST, Cedenir de Oliveira.
No acordo, também ficou estabelecida a limitação do tráfego de veículos na Avenida Evaldo de Pereira Paiva, entre a Rótula das Cuias, e o Estádio Beira Rio, permitindo-se acesso de ônibus e caminhões para estacionamento, embarque e desembarque de pessoas, e carga e descarga de material, no Anfiteatro Pôr do Sol.

Segurança será definida

Na próxima segunda-feira (22), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgará o plano de segurança montado para o julgamento. Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

Julgamento do ex-presidente ocorrerá na próxima quarta-feira

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A apelação será analisada pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4.
Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24.
Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex.
De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo presidencial. Lula foi absolvido da acusação sobre o armazenamento. O ex-presidente nega ser dono do imóvel.
Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

Julgamento
A data do julgamento da apelação foi marcada em 12 de dezembro. Em nota, a defesa de Lula criticou a "tramitação recorde" do processo.
De acordo com a assessoria do TRF4, a marcação do julgamento ocorreu pela necessidade de prazo hábil mínimo para intimação das partes e por conta do recesso do tribunal, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
No dia 15 de dezembro, o TRF4 publicou um despacho do presidente da corte Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz com informações sobre os processos julgados neste ano, até o dia 13. Segundo o documento, mais de 49% dos casos foram concluídos em menos de 150 dias – no caso do ex-presidente, a demora será de 127 dias.

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