Relatório produzido pela Polícia Federal no bojo da Operação Pegadores, que combate desvios de pelo menos R$ 18 milhões na Saúde do Maranhão, aponta que os recursos para pagamento da chamada “folha complementar” - por meio da qual, de acordo com as investigações, pagavam-se salários extras a comunistas e funcionários fantasmas – foram retirados de ao menos três unidades hospitalares da rede estadual.

Ao se referir sobre pagamentos “por fora” feitos pelo Instituto Cidadania e Natureza (ICN), durante o ano de 2015, os federais relataram que essas verbas saíam do Hospital Tarquínio Lopes Filho (o Hospital Geral, especializado no tratamento de pacientes com câncer), do Hospital Presidente Vargas (especializado no tratamento de pacientes HIV positivo) e da Unidade Mista do Maiobão.

A informação consta de planilhas encaminhadas por um funcionário do ICN à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e são exatamente aquelas que chegaram em 2015 às mãos do então subsecretário de Saúde, Carlos Lula, hoje titular da pasta.

Os dados referem-se aos demonstrativos de despesas de julho e agosto de 2015 da terceirizada e apontam para “extras”, respectivamente, da ordem de R$ 358 mil e R$ 381 mil.

Segundo a informação policial, o ICN também pagou, naqueles dois meses, mais de R$ 37 mil em diárias a servidores da SES.

Valores – Os documentos apresentados pela PF no pedido de prisão apontam que, em julho de 2015, foram retirados R$ 159.844,95 do Hospital Geral; outros R$ 125.826,42 do Presidente Vargas; e, ainda, 71.415,17 da Unidade Mista do Maiobão.

Em agosto, manteve-se o padrão: a “folha complementar” consumiu R$ 158.868,47 do Geral; R$ 124.087,25 do Presidente Vargas; e 95.876,23 da Unidade Mista.

“No diálogo de índice 6533574, BENEDITO [Silva Carvalho, diretor do ICN] esclarece a dinâmica que envolvia tais pagamentos e acrescenta: ‘que eles iam botar, era assim, um dinheiro a mais em dois hospitais pra poder efetuar o pagamento dessas folhas’. Na sequência do diálogo, CARLOS LULA questiona se tais pessoas não trabalhavam nos hospitais, oportunidade em que BENEDITO confirma que eles atuavam na SES/MA e dá a dica para identificar tais pessoas: ‘veja pelos salários maiores’”, acrescenta o relato policial.

Os federais explicam, ainda, que os mesmos beneficiários da “folha complementar” do ICN, estavam também, depois, na lista de pagamentos extras do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) – outra terceirizada investigada por envolvimento no esquema - para onde o mesmo modus operandi foi “transferido” após o fim do contrato com o primeiro instituto.

“Temos por devidamente evidenciado que a indicação de unidades hospitalares era apenas um mecanismo utilizado para orientar a fonte de recurso que seria transferida pelo Estado e que deveria ser utilizada pelos Institutos para pagar os apadrinhados da SES/MA”, completa o informe.

MAIS

A investigação da Polícia Federal revela, ainda, que em algumas ocasiões a fonte do recurso da chamada “folha complementar” foi a unidade estadual de saúde de Coroatá, base de operações dos dois membros do esquema presos preventivamente: Luiz Marques Barbosa Filho e Mariano de Castro Silva.

PF confirma que crimes ocorreram dentro da SES

Uma planilha de pagamentos realizados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi apresentada pela Polícia Federal à Justiça Federal como prova de que os crimes até então cometidos no âmbito dos institutos contratados para gerir unidades hospitalares do Maranhão continuaram dentro da estrutura estatal, nos dias atuais.

Segundo a PF, notas fiscais emitidas pelo Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda. (ISMC) – empresa registrada em nome da sogra de Mariano de Castro, ex-assessor da SES e apontado como operador do esquema – e pagas pela Emserh indicam um valor a maior, que possivelmente seria desviado.

Os investigadores compilaram notas pagas entre os meses de março e setembro de 2017. Em todos os casos, o valor das notas era de R$ 170,6 mil, mas as planilhas de serviços médicos contabilizavam ou R$ 120 mil ou R$ 124 mil, gerando diferenças de R$ 50,6 mil ou R$ 46,6 mil.

No total, segundo cálculos dos federais, apenas em cinco meses o excedente foi de mais de R$ 245 mil. A PF suspeita que esse valor era desviado pelo “núcleo” controlado por Mariano de Castro e aponta esse indício como destaque “na dinâmica que vincula a prática de desvio aos dias atuais”.

Em nota, a SES mantém a versão de que “os fatos, que chegaram ao conhecimento com a nova fase da Operação Sermão aos Peixes, ocorreram no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais” e garante que “os acontecimentos serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário”

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