O impasse entre a Prefeitura de São luís e a Câmara Municipal parece ter sido resolvido após reunião entre o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e o presidente do legislativo, vereador Astro de Ogum (PR), que ocorreu ontem pela manhã. Os vereadores decidiram enviar de volta o projeto de lei orçamentária da capital de 2018 após detectar que repasse da Câmara seria R$ 3 milhões menor.

Astro de Ogum reuniu na manhã da segunda-feira, 20, com os vereadores e apresentou o que os parlamentares da base do prefeito de São Luís classificaram como equívocos que foram desde a redução dos repasses para a Câmara previstos para o próximo ano quanto a redução no orçamento de secretarias como Turismo e Cultura.

Como o prazo para que o orçamento seja votado na casa é de cerca de um mês, a base governista na Casa se movimentou e articulou junto com chefe do Executivo um saída para resolver o impasse.

Astro de Ogum foi chamado à Prefeitura e, segundo disse o presidente da Câmara em discurso na sessão de ontem, Edivaldo Júnior garantiu que os equívocos apontados pelos vereadores seriam reparados.

Além disso, Ogum afirmou que os parlamentares também farão emendas à proposta em pontos da LOA que não forem atendidos pelo Poder Executivo.

Dados – A Comissão de Orçamento da Casa identificou que além da verba destinada a Câmara ser menor, existiam também cortes no orçamento de pastas consideradas pelos vereadores importantes para o desenvolvimento da cidade.

Os equívocos erros apontados estavam os cortes que sofreram secretarias como a de Turismo e de Segurança Alimentar. A primeira teve redução de mais de 70,53% no valor do orçamento previsto para 2018 em comparação ao que foi destinado em 2017. Este ano, foi orçado para o Turismo pouco mais de R$ 17 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de que sejam destinados para a secretária pouco mais de R$ 5,1 milhões.

Na segurança alimentar que teve redução de quase 50%. Em 2017, a pasta que rendeu premiação para a Prefeitura de São Luís teve o orçamento de R$ 8,7 milhões e para 2018 será cerca de R$ 4 milhões.

Também teve redução no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura na ordem de 22,25%. Nesta pasta, a diferença do orçamento deste ano e a previsão do orçamento para o ano que vem é de cerca de R$ 3 milhões.

Na contramão dessa redução está a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que terá aumento de mais de 170% no orçamento. Em 2017, para esta pasta comandada por Romeo Amin foram destinados pouco mais de R$ 6 milhões e agora, a previsão para 2018 é de pouco mais de R$ 16 milhões.

Outras pastas como a Articulação institucional teve aumento de 100% no valor do orçamento comparado ao que foi disponibilizado em 2017. Saiu de R$ 702 mil para R$ 1,4 milhão.

Já para a Saúde, o aumento da estimativa da verba par ao próximo ano em comparação ao exercício atual foi pouco mais que 1,7%. Já a Educação o aumento foi maior. Algo em torno de 11%.

Mais

A estimativa para o orçamento de São Luís de 2018 é de cerca de R$ 3 bilhões. A previsão de despesas é de igual valor. Para a Câmara Municipal de São Luís, os repasses estimados presente no projeto devolvido pelos vereadores era de R$ 91 milhões, valor igual ao de 2017. Como não houve o aumento previsto, os parlamentares consideraram equivocada a proposta do Poder Executivo.

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