Eleições 2018

Mudança nas regras eleitorais esvazia debate partidário a um ano do pleito

Tradicional troca-troca de legendas, que movimentava a cena política nos fins de setembro, foi transferida para seis meses antes do pleito a partir das eleições municipais de 2016

Marco Aurélio D''Eça - Editor de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Maura Jorge tem até abril se quiser trocar de partido
Maura Jorge tem até abril se quiser trocar de partido

Muita gente estranhou o silêncio de postulantes a cargos eletivos e dirigentes partidários nestes dias que antecederam o fim de setembro. Geralmente, em anos pré-eleitorais, essa época do ano era marcada por uma intensa movimentação de pré-candidatos em busca de abrigo partidário, já que a lei determinava um ano de filiação para quem pretendesse disputar eleições.

Mas tudo isso mudou a partir das eleições municipais de 2016, como explica o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), um dos principais especialistas em lei eleitoral dentre os políticos maranhenses.

“A partir da última reforma política, de 2015, o prazo de filiação partidária, que era de 1 ano, caiu para seis meses. Ou seja, já a partir das eleições de 2016, os candidatos puderam escolher suas legendas até seis meses antes do pleito, o que ocorre lá pelo mês de abril”, explicou o parlamentar, ele próprio um dos interessados no debate sobre mudança de partido.

Eduardo Braide também está em um pequeno partido
Eduardo Braide também está em um pequeno partido

Ao lado da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), Braide é um os cotados para o Governo do Estado abrigados em legendas sem tempo de TV. E terão que trocar de partido – ou conseguir coligação de peso – se quiserem ter força eleitoral na disputa.

Senador

As eleições de 2018 estão marcadas para o dia 7 de outubro. Nesse caso, quem pretende concorrer a algum cargo em disputa, pode se filiar a um partido até o dia 6 de abril de 2018, o que dá seis meses antes do pleito.

É o caso, por exemplo, do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que estuda trocar o PV por outra legenda.

“Como a janela partidária deve se fechar só em abril, devo aguardar até lá para me definir”, disse o ministro, em uma de suas últimas conversas com O Estado. Pré-candidato a senador, Sarney Filho tem convites de PMDB, PSDB, DEM e PSD, mas vai aguardar o limite do prazo para se decidir.

Domicílio

O que não mudou é o prazo para mudança de domicílio eleitoral de quem pretenda concorrer à eleição. Domicílio eleitoral é o local onde vota determinado eleitor. Neste caso, como a eleição é estadual, a interferência desse quesito será mínima, mas há quem tenha interesse nesta questão.

É o caso, por exemplo, do PT e do governador Flávio Dino, que defendem publicamente a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado pelo Maranhão. Ocorre que Dilma tem título de eleitor no estado do Rio Grande do Sul. Teria, portanto, que transferir seu vínculo para o Maranhão até a próxima sexta-feira, 6, para ter condições de candidatura no estado.

Além do Maranhão, Dilma é cortejada pelo estado de Minas Gerais, onde lidera as pesquisas pelo Senado. O presidente Lula, inclusive, defende que ela dispute por aquele estado, embora a preferência da ex-presidente seja mesmo pelo Rio Grande do Sul.

De qualquer forma, o Maranhão também está neste debate. Pelo menos até a próxima sexta-feira.

Mais

A movimentação partidária para as eleições de 2018 ainda estão restritas às reuniões de cúpula, onde são negociados espaços de poder em troca de apoios e posições em chapas. Neste aspecto, o governo comunista de Flávio Dino vem tentando cooptar o PR e o PP, com abertura de cargos na estrutura do governo. O PR, por exemplo, já garantiu a Secretaria de Esportes, ocupada pelo petista Márcio Jardim. O PP ainda não se decidiu porque está dividido entre o projeto do deputado Waldir Maranhão, que perdeu força na direção nacional, e do também deputado Andre Fufuca, que hoje comanda a legenda no estado.

Quadro

A MUDANÇA NA LEI

O que dizia a Lei 9.504/97 – O candidato a qualquer cargo eleitoral precisa estar filiado a um partido político há, no mínimo, um ano antes do pleito; o mesmo prazo vale para o domicílio eleitoral do postulante.

O que diz a lei 13.165/2015 – O candidato a cargo eleitoral deve estar filiado a um partido político a, no mínimo, seis meses antes da eleição. O prazo de domicílio eleitoral, no entanto, permanece o mesmo da lei anterior.

Embate direita versus esquerda

deve ser atração em 2018 no MA

Tradicionais partidos radicais como PSTU e PSOL ganharão a companhia dos bolsominions na defesa dos postulados dos extremos ideológicos

PSTU é tradicional na ultra-esquerda maranhense
PSTU é tradicional na ultra-esquerda maranhense

Uma das curiosidades das eleições de 2018 no Maranhão deve ser o embate, inédito, aberto e franco entre os militantes da ultra-esquerda e da ultra-direita. Os ultra-esquerdistas são representados, sobretudo, pelo PSOL, PSTU e PCB, já acostumados aos pleitos maranhenses. A ultra-direita entra pela primeira vez no debate com os bolsominions, simpatizantes da candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) à presidência da República.

Coronel Monteiro é o representante da ultra-direita
Coronel Monteiro é o representante da ultra-direita

Os direitistas – que defendem os postulados conservadores na sociedade – devem ter, inclusive, candidato a governador. Trata-se do coronel de Exército José Ribamar Monteiro Segundo. Falta apenas definir em que partido se filiarão, já que o PEN, pretendido nacionalmente por Bolsonaro, mostra resistência estadual aos membros da União da Direita Maranhense (UDM), onde se abrigam os bolsominions no estado.

Mais antigo representante do radicalismo esquerdista no Maranhão, o PSTU deve chegar menos encorpado ao pleito de 2018. Perdeu dois de seus ícones históricos, os sindicalistas Marcos Silva – várias vezes candidato a governador e a prefeito – e Luiz Noleto, que já disputou o Senado.

O PSOL, que tenta fugir do estigma de ultra-esquerda e ocupar o espaço deixado pelo PT e seus inúmeros escândalos de corrupção, tem como opções de candidato o ex-vereador Haroldo Saboia e o advogado Antônio Feitosa. De uma forma ou de outra, a dicotomia esquerda X direita terá importante papel como pano de fundo do debate qu deve se dar entre os principais candidatos a governador.

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