Com bônus de assinatura mínimos que variam de R$ 279,6 mil e R$ 712,5 mil aproximadamente, seis dos 12 blocos na Bacia do Parnaíba que estarão em oferta na 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que será realizada dia 27 deste mês, estão localizados total ou parcialmente no Maranhão.
Os blocos em oferta no estado abrangem os municípios de Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Fernando Falcão, Lagoa do Mato, Loreto, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João dos Patos, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum.
A Bacia do Parnaíba é classificada como Nova Fronteira, ou seja, possui áreas pouco conhecidas geologicamente e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas.
A região tem potencial para gás natural e conta com três campos de gás natural em produção e outros quatro na fase de desenvolvimento, no Parque dos Gaviões. Em julho deste ano, o Maranhão produziu 7,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
Ao todo, na 14ª Rodada de Licitações, serão ofertados 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando área de 122.615,71 km². Os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil nos blocos terrestres e de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões nos marítimos.
O certame tem por objetivos ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e o
conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
Em mar, serão ofertados 110 blocos, sendo 10 na bacia de Campos, sete na parte marítima da bacia do Espírito Santo, seis na bacia de Pelotas, 76 na bacia de Santos e 11 na parte marítima da bacia Sergipe-Alagoas. Em terra, serão ofertados 177 blocos, sendo 19 na parte terrestre da bacia do Espírito Santo, 11 na bacia do Paraná, 12 na do Parnaíba, 62 na Potiguar, 27 na do Recôncavo e 46 na parte terrestre da bacia Sergipe-Alagoas.

Regime de concessão
Para a 14ª Rodada, foram simplificadas ainda as normas do regime de concessão, com inovações como: adoção da fase de exploração única; possibilidade de extensão da fase de exploração por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
A 14ª Rodada ofertará áreas em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e bacias maduras, com os objetivos de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais e à geração de empregos.
As bacias consideradas de elevado potencial que serão ofertadas na 14ª Rodada são: Campos, Santos e as partes marítimas das bacias do Espírito Santo e Sergipe-Alagoas. As ofertas destas áreas têm o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e o atendimento da crescente demanda interna.

As bacias de novas fronteiras presentes nesta Rodada são: Paraná, Parnaíba e Pelotas. A inclusão destas áreas tem como objetivo atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente, com barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas, buscando a identificação de novas bacias produtoras.

Potiguar, Recôncavo e as partes terrestres das bacias do Espírito Santo e Sergipe-Alagoas são consideradas maduras. O objetivo ao ofertá-las é oferecer oportunidades e aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em bacias densamente exploradas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico.

Mais

Bacia Setor Bloco Bônus Mínimo(R$)
Parnaíba SPN-N PN-T-117 279.618,04
Parnaíba SPN-N PN-T-118 387.301,95
Parnaíba SPN-N PN-T-119 543.382,05
Parnaíba SPN-N PN-T-133 519.109,83
Parnaíba SPN-N PN-T-134 712.548,24
Parnaíba SPN-SE PN-T-135 640.492,26

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