Apenas duas empresas participaram da concorrência pública realizada pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Estado, no mês de junho do ano passado, para a construção de uma estrada que liga a sede do município de Buriti Bravo e o povoado Café Buriti, e que teve como vencedora a empresa Epeng (Empresa projetos Engenharia Ltda).

A empresa, que já recebeu R$ 8,1 milhões do contrato por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), é investigada pela Polícia Federal por suspeita de desvio de pelo menos R$ 200 milhões – num esquema com outras seis empreiteiras ou consórcios -, de um empréstimo internacional de R$1,2 bilhão no estado do Tocantins.

Na licitação em que saiu vencedora, a Epeng concorreu com a empresa Terramata Ltda. A Epeng ofertou o valor de R$ 29.793.900,38 pela obra. Já a Terramata sugeriu contrato no valor de R$ 30.132.405,33.

Após análise técnica, como assegurou o Governo por meio de material institucional publicado no site do Executivo, sob o título “Encerrada licitação para construção de rodovia em Buriti Bravo”, a CCL comprovou que as duas empresas haviam atendido as exigências do edital de licitação.

Como houve empate, a comissão declarou a Epeng vencedora por ter apresentado o menor preço pela obra. “Dessa forma, findamos esta licitação que visa concretizar a política do governador de oferecer melhores condições de infraestrutura à população daquela região”, afirmou na ocasião, o presidente da Comissão Especial, Odair José Neves.

A licitação teve por objetivo a contratação de empresa para construção da rodovia, com melhoramentos físicos nos trechos da MA-034 e MA-132 com a MA-282, na cidade de Buriti Bravo. O contrato engloba um trecho de 23 quilômetros para pavimentação.

A obra é financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Investigação – Na edição de ontem, o Estado mostrou que a Sinfra já havia efetuado o pagamento de R$ 8,1milhões para a empreiteira.

Segundo dados do Portal da Transparência, a Epeng, do empresário maranhense Fancisco Antelius Vaz – que chegou a ser preso no estado do Tocantins durante a Operação Ápia -, faturou R$ 7,6 milhões pela obra de construção e melhoramentos do trecho entre o entroncamento da MA-132 com a MA-034, em Buriti Bravo, e o entroncamento da MA-282 com a MA 034, no povoado Café Buriti.

Foram R$ 5,67 milhões, em quatro parcelas, no ano de 2016, após um contrato assinado em junho, e mais R$ 1,95 milhão em 2017, em uma única parcela. Alguns dos pagamentos ocorreram após a prisão de Vaz.

Em conjunto com a empresa FN Sondagens, a Epeng detém, ainda, outro contrato com a Sinfra: para construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, entre Bequimão e Central do Maranhão, na Baixada Maranhense.

Por esse contrato, chegaram a ser empenhados R$ 2,25 milhões em 2016, mas não houve pagamento naquele ano. Já em 2017 foram quitados R$ 546 mil. O pagamento foi feito na semana passada.

No total, os contratos da Epeng com o Governo do Maranhão chegam a quase R$ 100 milhões. São R$ 68,3 milhões para a construção da ponte na Baixada e outros R$ 29,7 milhões para a rodovia de Buriti Bravo.

Saiba Mais

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado e pediu um posicionamento a respeito da situação dos contratos da Epeng no Maranhão. Perguntou se haverá revisão dos contratos, acompanhamento pela Secretaria de Transparência e se há alguma pendência por parte da empresa em relação aos serviços prestados no estado. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.

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