Política | Câmara Municipal

Projeto de lei de botão de alerta vai para sanção do prefeito

Proposta prevê a redução do número de assalto a ônibus com a instalação de um dispositivo no ônibus que avisa no letreiro a ocorrência da assalto
Carla Lima Subeditora de Política31/05/2017 às 11h03
Projeto de lei de botão de alerta vai para sanção do prefeitoProposta do vereador Francisco Carvalho foi aprovada em dois turnos por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís

Foi para a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores que obriga as empresas de transporte público da capital de instalar um botão que avise a ocorrência de assalto dentro do coletivo. A proposta, que é do vereador Francisco Carvalho (PSL), foi aprovada por unanimidade na Casa.

O projeto de lei, durante a segunda votação, foi modificado por pedido dos vereadores. Originalmente, a proposta era de colocar o botão do pânico. Os parlamentares decidiram modificar e colocar o botão de alerta.

Para se tornar lei, é necessário que o prefeito sancione a proposta aprovada na Câmara em dois turnos.

Se sancionada, as empresas de ônibus do sistema de transporte público terão que colocar o botão de alerta que avisará no letreiro do coletivo a ocorrência de assalto.

“As ideias podem e devem ser copiadas, se são positivas. Essa do botão de alerta foi desenvolvida no Pará e pelos estudos de lá, em Belém, já houve redução de 30% na quantidade de assalto a ônibus. Então, aqui em São Luís, se aplicada a lei, com certeza, teremos também a redução”, afirmou Chico Carvalho.

Segundo a lei aprovada pelos vereadores, as empresas que descumprirem a determinação serão multadas em R$ 5 mil.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, nos três primeiros meses de 2017 foram registrados 225 assaltos a coletivos na capital maranhense. E se comparados ao mesmo período do ano passado, os números registrados neste ano são 72 a mais.

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