Projeto de lei de botão de alerta vai para sanção do prefeito
Proposta prevê a redução do número de assalto a ônibus com a instalação de um dispositivo no ônibus que avisa no letreiro a ocorrência da assalto
Foi para a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores que obriga as empresas de transporte público da capital de instalar um botão que avise a ocorrência de assalto dentro do coletivo. A proposta, que é do vereador Francisco Carvalho (PSL), foi aprovada por unanimidade na Casa.
O projeto de lei, durante a segunda votação, foi modificado por pedido dos vereadores. Originalmente, a proposta era de colocar o botão do pânico. Os parlamentares decidiram modificar e colocar o botão de alerta.
Para se tornar lei, é necessário que o prefeito sancione a proposta aprovada na Câmara em dois turnos.
Se sancionada, as empresas de ônibus do sistema de transporte público terão que colocar o botão de alerta que avisará no letreiro do coletivo a ocorrência de assalto.
“As ideias podem e devem ser copiadas, se são positivas. Essa do botão de alerta foi desenvolvida no Pará e pelos estudos de lá, em Belém, já houve redução de 30% na quantidade de assalto a ônibus. Então, aqui em São Luís, se aplicada a lei, com certeza, teremos também a redução”, afirmou Chico Carvalho.
Segundo a lei aprovada pelos vereadores, as empresas que descumprirem a determinação serão multadas em R$ 5 mil.
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, nos três primeiros meses de 2017 foram registrados 225 assaltos a coletivos na capital maranhense. E se comparados ao mesmo período do ano passado, os números registrados neste ano são 72 a mais.
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