Congresso Nacional

Bancada maranhense no Congresso tentará reverter suspensão de recursos da Saúde

Portaria do Ministério da Saúde decidiu suspender os repasses de R$ 7,5 milhões destinados ao atendimento hospitalar de média e alta complexidades de três municípios

Carla Lima Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h39
Bancada maranhense tentará reverter decisão do Ministério da Saúde.
Bancada maranhense tentará reverter decisão do Ministério da Saúde. (bancada)

BRASÍLIA - Portaria do Ministério da Saúde decidiu suspender o repasse financeiro de mais de R$ 7 milhões para três municípios maranhenses. Para tentar reverter a decisão, a bancada maranhense no Congresso Nacional deverá se reunir na tarde desta quarta-feira, 3, com o ministro Ricardo Barros.

Perderão o recurso as cidades de Amarante do Maranhão, São José de Ribamar e Imperatriz. Os recursos iriam para o atendimento do bloco de atenção da média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar.

O motivo é a ausência de leitos de enfermaria de retaguarda e também devido falta de qualificação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica.

Segundo a portaria, o município que mais perderá recursos é Imperatriz, cuja suspensão é de mais de R$ 6 milhões.

Logo após a publicação da portaria, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, por meio de redes sociais, informou da suspensão e pediu ajuda da bancada federal para reverter a situação.

“A Portaria n 1.070 do Ministério da Saúde suspende o valor de mais de 7 milhões de reais (R$ 7.532.980,96) da Saúde do Estado. Imperatriz a cidade mais afetada. De já, pedimos a ajuda das bancadas da Câmara e do Senado para evitar essa tragédia ao nosso estado”, publicou o secretário.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também se manifestou repudiando a decisão do Ministério da Saúde.

“Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da Famem no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente”, afirmou o presidente da Famem, Cleomar Tema.

A bancada maranhense no congresso Nacional tentará reverter a situação. Segundo o deputado Pedro Fernandes, além desse assunto, a pauta da reunião tratará de outros temas relacionados a Saúde no estado do Maranhão.

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