SÃO LUÍS - O poder de compra do consumidor, cujo salário já está corroído pela inflação, contribuição ao INSS e FGTS e, em alguns casos, pelo Imposto de Renda, será comprometido ainda mais a partir de hoje (curiosamente no Dia Internacional do Consumidor), quando começa a vigorar a elevação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida tomada pelo governo Flávio Dino.

O aumento, de acordo com a Lei nº 10.542/2016, terá impacto na tarifa de energia elétrica (de até 500 quilowatts-hora por mês) que cuja alíquota aumentou de 12% para 18%. No caso do consumo de energia superior a 500 quilowatts-hora, a alíquota do imposto passa de 25% para 27%.

O setor de combustíveis também é afetado com a alíquota do ICMS passando de 25% para 26%, bem como fumo e derivados, de 25% para 27% e serviços como TV por assinatura, telefone e internet, também de 25% para 27%.

Embora o Governo do Estado afirme que o aumento do ICMS não afetará o consumidor de baixa renda, setor produtivo e empregos, a realidade é outra. Isso porque a tributação maior sobre energia elétrica e combustível, dois dos mais importantes insumos, tem grande impacto na economia, afetando toda a sociedade.

As entidades de classe são unânimes em afirmar que em cenário de crise, elevar tributos vai prejudicar ainda mais a economia, posto que inevitavelmente haverá reajuste no preço de produtos e serviços, reduzindo o poder de compra do consumidor.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon/MA), Frednan Bezerra dos Santos, o aumento de tributos sempre representa um maior ônus para as famílias, o que não é desejável.

Mas, segundo ele, mas essa máxima no atual contexto de crise fiscal merece uma análise mais profunda uma vez que envolve outras variáveis, além do simples cálculo da carga tributária é necessário avaliar o contexto socioeconômico.

Outro aspecto apontado pelo economista é que as empresas normalmente repassam o ônus do aumento dos tributos para o consumidor, porém, em contexto de queda no consumo esse repasse não ocorre de forma integral o que resulta em aumento dos custos.

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