BRASÍLIA - O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 22, que a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra reconhecimento da capacidade dele para o cargo. Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que Moraes cumprirá a função com imparcialidade e independência.

"O presidente reitera sua convicção de que Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição Federal que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal", disse o porta-voz, após citar o desejo de Temer de que Moraes tenha êxito durante sua "nova missão na vida pública".

Aprovação no Senado

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), por 55 votos a favor e 13 contrários, sem abstenções, a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF. Para a aprovação era necessária a maioria absoluta (41). Moraes será o 27º ministro levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização.

A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre a matéria. No entanto, a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reiterou as críticas da oposição à indicação de Moraes. Segundo ela, há o temor de que o ex-ministro da Justiça tenha uma atuação “partidária”, como membro da suprema corte.

Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se pronunciaram e sugeriram que o Senado aproveite o momento para apreciar propostas que alteram o processo de escolha de ministros do Supremo.

O senador Hélio José (PMDB-DF) lembrou que o Senado recebeu mais de 1.200 comentários e perguntas de cidadãos, através do Portal e-Cidadania, para a sabatina de Alexandre de Moraes – muitas das quais foram citadas na CCJ, em especial pelo relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, isso demonstra que o Senado está “de portas abertas” para a sociedade.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Por entrar na cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, Morais vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.

Morais foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de hoje (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias.

Estarão no acervo de Morais casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o comando do novo ministro.

A indicação de Morais para o Supremo foi bem recebida pela maioria dos ministros. Logo após o anúncio feito pelo presidente Michel Temer, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso Mello elogiaram publicamente o novo ministro.

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