SÃO LUÍS - De janeiro a dezembro de 2016, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu 1.010 demandas (90,69% sigilosas e 9,31% identificadas). O relatório de atividades foi entregue pela procuradora de justiça e ouvidora, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacando as manifestações dos cidadãos e as principais demandas recebidas pelo órgão.
A maior parte das demandas recebidas é de denúncias (85,94%), reclamações (8,51%), solicitação de informação e/ou providência (3,86%), críticas (1,29%), elogio (0,30%) e sugestão (0,10%). O índice de resolutividade foi de 57,13%.
A maioria das demandas foi encaminhada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, seguida pelo cadastro de manifestação online da Ouvidoria, Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, e-mail dos cidadãos e e-mail da Secretaria de Direitos Nacional de Direitos Humanos.
Os principais demandas, por assunto, são relacionados a: crimes, infância e juventude, improbidade administrativa, demandas alheias às atribuições da Ouvidoria (consultas e dúvidas jurídicas), idosos, meio ambiente, consumidor e serviços públicos.
Os temas de menor quantidade são referentes a execução penal, saúde, pessoa com deficiência, eleitoral, concuso público, irregularidades trabalhistas, controle externo da atividade policial, residência na comarca e lotação de membros, infração disciplinar de membro/servidor e inércia ou morosidade na atuação funcional e Lei de Acesso à Informação.
Contato
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, por telefone (98) 3219-1738, 1767, 1769, 1603 e pelo 0800.098.1600. Os cidadãos também podem entrar em contato por meio cadastro de manifestação.
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