A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou 2.655 manifestações de usuários dos serviços da Justiça Estadual, no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano. Os números – que representam um aumento de 4,55% em relação ao mesmo período em 2015 – foram apresentados ontem, em Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – pelo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Ricardo Duailibe.
Os dados indicam que a Internet continua sendo o meio mais utilizado pelos usuários para solicitar informações e esclarecer as dúvidas sobre questões ligadas ao funcionamento da Justiça, com 1.358 acessos pelo formulário eletrônico (51,15%).
O serviço do Telejudiciário (0800-707-1581) foi, também, bastante acionado. Foram 691 acessos por telefone, incluindo o agendamento de sessões de conciliação, consultas sobre movimentações processuais, entre outros procedimentos (29,36%). Presencialmente – na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís (Calhau) – foram recebidas 143 manifestações (5,39%).
Houve o registro de 406 pedidos de informações encaminhados ao SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), computando-se um aumento de 11,66% em relação ao número de solicitações apresentadas, no mesmo período do ano passado.
Do total de reclamações recebidas, 93,2% dizem respeito à morosidade processual, das quais 90,1% foram dirigidas ao 1º Grau de jurisdição e aos Juizados Especiais, incluindo as Turmas Recursais.
As demais reclamações – em diferentes percentuais – estão relacionadas ao mau atendimento de servidores e serventuários, ausência de magistrados nas comarcas, perda de processos e problemas na Internet no Portal do Judiciário.
Para o ouvidor-geral do Judiciário, desembargador Ricardo Duailibe, os dados extraídos com o levantamento sinalizam que o Judiciário deve continuar implementando medidas contundentes na Justiça de 1º Grau, a exemplo da convocação de novos juízes para atuarem nas comarcas do interior do Estado e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com vistas à otimização da atividade jurisdicional no âmbito do Judiciário maranhense.
Todos os questionamentos que chegam à Ouvidoria são encaminhados ao setores e órgãos, cujas atribuições tenham relação com a manifestação apresentada. Os órgãos acionados têm o prazo de 5 (cinco) dias para providenciar a resposta.
Projetos
A Ouvidoria desenvolve vários programas institucionais, incluindo o “Tome consciência”, “Ouvidoria como Princípio”, que integram o projeto “Justiça Democrática de Proximidade”.
No programa “Tome Consciência”, o diálogo entre o ouvidor e as unidades judiciais facilita a formulação de melhores soluções para atender às demandas recebidas da população.
O programa “Ouvidoria como Princípio”, por sua vez, busca disseminar a cultura do bom atendimento entre juízes e servidores do Poder Judiciário, como prática cotidiana.
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