Pena de Lucas Porto pode chegar a até 60 anos de prisão

A pena máxima a que pode ser submetido o réu confesso Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, caso seja condenado, é de 60 anos de reclusão. Isso porque segundo os laudos periciais apresentados ontem pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que constam no inquérito apresentado à Justiça, o empresário estuprou e assassinou a cunhada, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos. Ela foi morta no último dia 13 por asfixia ocasionada por sufocação e o crime teria sido motivado por uma paixão incontida pela parte do acusado, que está preso desde o dia 14 deste mês, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A cúpula da Segurança Pública afirmou ontem em coletiva, ocorrida na sede da SSP, na Vila Palmeira, que Lucas Porto foi indiciado por estupro e homicídio triplamente qualificado, tendo como qualificadores motivo torpe, sem motivo de reação da vítima e feminicídio. A polícia informou que as penas combinadas podem chegar a até 60 anos.

Conforme o código penal, no caso de homicídio simples, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, mas, quando há qualificadores, a pena aumenta para até 30 anos. No caso de crime de estupro, a pena é de 6 a 10 anos de reclusão e caso a conduta resulte na morte da vítima, a pena também é de 30 anos de prisão.

O jornal O Estado tentou entrar em contato por meio de telefone, na tarde de ontem, com os advogados de defesa do empresário, mas não não conseguiu.

Laudo

Dados do laudo pericial realizado pela Superintendência da Polícia Técnica e Científica, que comprovou que Mariana Costa foi violentada sexualmente e morta por asfixia ocasionada por esganadura dentro do seu apartamento, no Turu, foram divulgados na entrevista coletiva.

A investigação do caso vai continuar por meio de autocomplementares devido haver pendências de resultado de exames. Um deles do aparelho celular do suspeito, bem como também exames pericias de cunho genético, que segundo a polícia, devem sair até a próxima sexta-feira.

De acordo com o laudo pericial, o acusado cometeu o assassinato e ainda tentou modificar a cena do crime com o objetivo de atrapalhar o trabalho investigativo da Polícia Civil. Segundo Jefferson Portela, antes de ser morta, a vítima travou uma luta corporal com o suspeito, o que foi comprovado devido à presença de lesões no corpo dela, principalmente, na cabeça, nas pernas e braços.

“O laudo pericial consta que a vítima foi estuprada e asfixiada, como ainda travou uma luta corporal com o acusado. Um ato de extrema maldade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Além do secretário, estiveram presentes à coletiva o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; a delegada adjunta da Polícia Civil, Adriana Amarantes; o sub-comandante geral da Polícia Militar, coronel Luongo; o superintendente da Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), delegado Leonardo Diniz; o delegado da SHPP, Lúcio Rogério; e o superintendente da Polícia Técnica e Científica, Miguel Alves.

Crime

Conforme a perícia, Mariana Costa estava dormindo despida em seu quarto quando foi abordada pelo acusado. Ela travou uma luta corporal para se proteger do ato violento e, em seguida, sofreu uma esganadura ocasionada por Lucas Porto, informou o delegado Leonardo Diniz.

A vítima desmaiou e, em seguida, foi sufocada. O delegado disse que Lucas Porto utilizou um travesseiro para realizar a ação criminosa e até mesmo chegou a ejacular em cima da cama da publicitária.

De acordo com a lei, explicou Leonardo Diniz, não é necessária haver penetração para que seja comprovado o estupro. Este tipo de crime é uma prática não consensual do sexo e imposto por meio da violência, ainda consiste em qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes. “Foi constatado por meio de exame pericial que a vítima travou uma luta com o acusado para não sofrer esse tipo de abuso”, frisou o delegado.

Trabalho de perícia foi essencial para inquérito

O superintendente da Polícia Técnica e Científica, Miguel Alves, afirmou que os exames periciais contaram com o trabalho de vários profissionais dos diversos institutos, como o Médico Legal, Identificação, Criminalística e Forense de Genética. Os primeiros exames analisados por esses profissionais foram do material coletado no local do crime e na vítima, que constataram que a publicitária foi morta por asfixia mecânica.

Esse exame pericial também confirmou que a vítima teria travado uma luta corporal, pois havia várias lesões no corpo de Mariana Costa, principalmente, na cabeça, pernas e braços. Além disso, os peritos constataram a presença de sêmen na vítima.

No momento, a equipe da Superintendência da Polícia Técnica e Científica está trabalhando para tentar identificar a quem pertence o sêmen encontrado no lençol e na cama. Ela ainda tenta rastrear as mensagens e as ligações feitas e recebidas no aparelho celular do acusado no dia do crime.

“Os peritos devem quebrar o sigilo telefônico do suspeito para mapearem todas as mensagens e as ligações do celular de Lucas Porto”, informou o superintendente da Polícia Técnica e Científica.

Inquérito foi encaminhado à Justiça, mas investigação continua

O inquérito policial do caso foi encaminhado ontem ao Poder Judiciário, com a autoria e a motivação definidas, informou o delegado Lúcio Rogério, delegado responsável pelo trabalho investigativo do caso. Entretanto, a investigação vai continuar por meio de autocomplementares.

Conforme o delegado, até a tarde de ontem faltava o resultado de alguns exames periciais, principalmente, do material genético colhido na vítima e no acusado e no celular do empresário.

Lúcio Rogério também informou que ainda no decorrer desta semana algumas testemunhas iriam ser ouvidas na sede da SHPP, no Centro. Sobre uma possível reprodução simulada dos fatos, o delegado disse que somente poderá ocorrer caso o Ministério Público faça a solicitação.

CRONOLOGIA

14 de novembro

A publicitária Mariana Costa foi morta e tendo como principal acusado o seu cunhado Lucas Porto. A causa foi asfixia ocasionada por esganadura.

15 de novembro

Mesmo negando a autoria do crime, Lucas Porto tem a sua prisão em flagrante revertida em preventiva (sem prazo para terminar) pelo Poder Judiciário. A vítima foi sepultada no cemitério do Parque da Saudade, no Vinhais.

16 de novembro

A cúpula da Segurança Pública afirmou em coletiva que Lucas Porto confessou a autoria da morte de Mariana Menezes, afirmando que a motivação seria uma paixão incontida pela vítima.

23 de novembro

O inquérito policial sobre a morte da publicitária foi enviado ao Poder Judiciário e a cúpula da Segurança Pública divulgou o resultado dos exames periciais.

25 de novembro

Previsão para sair novos resultados de exames periciais feitos pela Superintendência de Polícia Técnica e Científica.

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