George Vidor

Mais uma equação

Atualizada em 11/10/2022 às 12h44

Depois de estabelecido um teto para expansão dos gastos públicos - o que ainda depende de aprovação do Senado, em duas votações, previstas para dezembro - a etapa seguinte do ajuste fiscal terá de ser necessariamente uma reforma na Previdência, porque há um desequilíbrio ameaçador nessas contas. Para aprovar a reforma, o governo terá de convencer o Congresso a restabelecer o princípio que norteia todo sistema previdenciário desde que o chanceler alemão Otto von Bismarck o concebeu no século XIX, preocupado com a velhice dos trabalhadores braçais: aqueles que trabalham se solidarizam com os que perdem a capacidade de trabalhar.
Na Previdência Social, pelo modelo que o Brasil adota (repartição de recursos arrecadados), ninguém poupa para si mesmo, e esse princípio é difícil de ser compreendido, pois todo mundo acha que tem direito assegurado a benefícios exatamente por haver contribuído durante anos a fio. Infelizmente, não é assim que o sistema funciona. Quem trabalha contribui só para terceiros. E terá que esperar que outros venham a contribuir em seu favor quando se aposentar.
É preciso, então, que haja relação equilibrada entre o número dos que contribuem e os que recebem benefícios (aposentados e pensionistas). Em vários estados, por exemplo, o número de beneficiados equivale hoje ao de contribuintes. Ficou impossível fechar a conta usando-se os percentuais de contribuição vigentes. E mesmo no regime geral (INSS), há cada vez menos
contribuintes para cada aposentado e/ou pensionista.
Como é que se ajeita essa equação? O percentual de contribuição de empregados e empregadores teria de ser aumentado em dois pontos percentuais, pelo menos. E isso apenas no curto prazo. No médio prazo, só voltando ao princípio que inspirou o sistema, com mais gente contribuindo para aqueles que efetivamente perderam a capacidade de trabalhar. A não ser por motivo sério de saúde, ninguém perde a capacidade laboral na faixa dos 50 anos, admitindo-se exceções nas categorias profissionais expostas à insalubridade e outros perigos, além de atividades fisicamente exaustivas. Magistério não é atividade insalubre, a não
ser que se considere como tal o ambiente que se
dissemina nas escolas de áreas urbanas degradadas.
A aposentadoria por idade, respeitando-se um certo período mínimo de contribuições (40 a 45 anos), é a que melhor se encaixa nesse princípio. Nos tempos atuais, considerando-se a crescente longevidade da população, é razoável definir a idade de 65 anos, para homens e mulheres, indistintamente, para se requerer a aposentadoria. Alguma fórmula de transição terá de ser considerada para aqueles que já passaram dos 50 anos. Isso porque as atuais regras do mercado de trabalho não são amigáveis para quem chega aos 60 anos. Muita gente pode ficar fora simplesmente por falta de opção, por não arranjar emprego nem ocupação. É um problema que não atinge os servidores públicos, que só perdem emprego em situação de hecatombe financeira (como a que se aproxima, sem a reforma).
A previdência complementar tem crescido exatamente porque é um sistema pelo qual as pessoas poupam para si mesmas. Mas, para tal, há que se ter alguma capacidade de poupança, um enorme desafio para quem tem renda média mensal inferior a R$ 2 mil.
Os laboratórios de análises clínicas e outros prestadores de serviços médicos sentiram este ano um baque devido à perda de participantes pelos planos de saúde. No Rio, esse baque foi ainda mais forte por causa da crise financeira da Unimed carioca. Mesmo assim a rede Lafe conseguiu se expandir, tornando-se mais presente na Zona Sul e Barra da Tijuca. A Lafe surgiu após decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação à concentração de mercado. Herdou parte de laboratórios que ficaram sob o manto de um mesmo grupo controlador. No entanto, a disputa continua acirrada nesse mercado. Para se
manter no setor, a saída é inovar, tanto no atendimento (eles garantem que coletam o sangue com um tipo de seringa que o paciente não sente a picada) como em novas parcerias, a
exemplo da que a Lafe fez recentemente com a Perinatal, maternidade particular da Barra e de Laranjeiras.
Palpite de quem se esforça para encontrar alguma sanidade na política: mesmo antes do primeiro turno as pesquisas já indicavam que o senador Marcelo Crivella seria eleito prefeito do Rio. O grau de rejeição dos candidatos apontado nas pesquisas mostrava que haveria pouca migração nas preferências dos eleitores de diferentes correntes. E não deu outra, fenômeno evidenciado pelo crescimento das abstenções e dos votos nulos e em branco. Bastou para Crivella consolidar o eleitor já conquistado no primeiro turno. Uma parte do eleitorado do Rio, tanto à direita como à esquerda, sente necessidade de seguir algum "messias" na política. Na esquerda, o deputado Marcelo Freixo vem exercendo esse papel de conduzir seu povo pelo deserto, empolgando principalmente os jovens (que têm uma natural indignação - ainda bem - contra as mazelas da natureza humana) na Zona Sul. É um contingente que pode elegê-lo senador ou deputado federal dos mais votados em 2018, mas não em número suficiente para governador.

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