Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista.

A defesa alegava que esses inquéritos se debruçavam sobre os mesmos fatos de um inquérito que tramita no STF que investiga a existência de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.

Nessas investigações, o Ministério Público busca condenar o petista por suposto recebimento de vantagem indevida por meio de reformas em um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e em um sítio em Atibaia (SP), além do pagamento de palestras do ex-presidente.

Por 4 votos a zero, os ministros decidiram, por unanimidade, manter as investigações sobre o suposto recebimento de propina com Moro. O único ministro que integra a turma que não votou foi Celso de Mello, que não estava presente na sessão.

Durante o julgamento do pedido, o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, esclareceu que as investigações que correm em Curitiba e na própria Corte são diferentes.

'Espetáculo midiático'

Em seu voto, Teori criticou a entrevista coletiva na qual o Ministério Público Federal do Paraná apresentou a denúncia contra Lula. Na ocasião, os procuradores da República acusaram o ex-presidente da República de ser o "comandante máximo da propinocracia brasileira", em referência aos fatos investigados na Operação Lava Jato.

Na sessão desta terça, o relator da Lava Jato no Supremo chamou de "espetáculo midiático" a entrevista do MPF paranaense.

"Tivemos oportunidades de presenciar espetáculo midiático forte que se fez em Curitiba, não com participação do juiz [Sérgio Moro], mas do Ministério Público. Se deu notícia sobre organização criminosa, colocando Lula como líder, dando impressão, sim, que se estaria investigando organização criminosa. Houve esse descompasso", ressaltou o ministro.

"Realmente essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem com a seriedade que exige na apuração desses fatos. Se houve reclamação, teria de ser contra esse episódio”, continuou Teori.

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