SÃO PAULO - O Ensino Médio, no Brasil, vai passar por uma reformulação. Ao longo de dois anos, o governo vai investir R$ 1,5 bilhão para converter escolas para tempo integral. Pela programação do Ministério da Educação, a mudança começará a partir do primeiro semestre de 2017. Até o fim de 2018, a meta é ter 500 mil jovens em escolas de tempo integral. Mais do que o tempo maior, o objetivo é ajudar o estudante a se desenvolver mais plenamente. O governo federal editou na tarde desta sexta-feira, 23, edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na qual está publicada a Medida Provisória 746. Essa Medida Provisória ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. Segundo o MEC, o texto da medida provisória passou apenas por ajustes técnicos jurídicos, além de uma revisão de português. A pasta negou mudanças no conteúdo da proposta.
Para a mudança ocorrer, as secretarias estaduais de Educação deverão indicar um número de escolas para participar do programa. Cada unidade que aderir ao projeto vai receber R$ 2 mil por aluno ao ano. O texto diz que as disciplinas da base comum continuam a existir, mas a grade será definida pela Secretaria de Educação do Estado.
Ampliação gradual da carga horária
A carga horária mínima anual, de 800 horas, será gradualmente ampliada para 1,4 mil horas. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê para 2024 até 50% das escolas atendidas pelo ensino integral e 25% das matrículas no Ensino Fundamental dentro do mesmo modelo.
Flexibilidade do currículo
Com as mudanças, o currículo do Ensino Médio vai ser dividido em dois, uma parte com disciplinas fixas obrigatórias e outra com optativas, nas quais o aluno poderá construir uma grade adequada ao seu perfil e seu próprio projeto de futuro.
Autonomia para os estados
O currículo básico não poderá superar 1,2 mil horas por ano e a parte optativa será associada ao contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural de cada região. Esse modelo dará mais autonomia para os estados, que poderão criar seus próprios currículos e políticas para o Ensino Médio.
Formação técnica
O Novo Ensino Médio vai ofertar formação técnica profissional, com aulas teóricas e práticas. Essa qualificação técnica vai ocorrer dentro do período normal, sem a necessidade de que o aluno esteja no ensino integral.
Créditos para o Ensino Superior
Quando o aluno concluir uma disciplina no Ensino Médio, ele terá adquirido um número específico de créditos. Esses créditos poderão ser usados quando ele chegar ao ensino superior, ou seja, ao entrar na Universidade ou no Ensino Técnico, poderá aproveitar disciplinas que já cursou.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.