Promotores de Justiça ​vistoriaram hoje (16) as obras de reforma e ampliação do Centro Integrado de Educação Especial Padre João Mohana, localizado no Vinhais. A unidade escolar, que atende estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais e é administrado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apresentava instalações precárias.

Após representação de uma mãe de um aluno da escola, encaminhada ao Ministério Público do Maranhão em abril de 2015, com reclamações sobre o tratamento inadequado dispensado ao estudante e falta de estrutura do prédio, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís abriu procedimento investigatório para averiguar as questões e determinou a realização de vistoria no local, constatando as condições estruturais insatisfatórias do prédio e a necessidade de reforma.

Ao longo do período, quatro reuniões foram realizadas com representantes da Seduc. A última, em 17 de agosto de 2016, quando foi anunciado o início da obra. A reforma inclui a recuperação dos telhados, substituição do forro, troca das instalações elétricas, drenagem, ampliação das salas, entre outras interferências e modificações. O terreno que abriga a unidade tem aproximadamente 6.000m².

As obras no Centro começaram há 12 dias e têm previsão de término no mês de dezembro, embora o cronograma do projeto aponte a conclusão em maio de 2017. “Esta é uma conquista da sociedade maranhense após intervenção do Ministério Público. Temos que ressaltar o fato de que não foi necessário judicializar a questão. A reforma foi decidida por meio do diálogo”, destacou a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo.

Os promotores de justiça também visitaram o prédio do antigo Hotel Ilha Costeira, localizado no bairro Turu, para onde possivelmente os alunos do Centro João Mohana serão transferidos, enquanto estiver em andamento a reforma. Se for concretizado o contrato de locação do imóvel pela Seduc, o espaço será adaptado para receber os estudantes.

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