STF

Presidente do STF fará hoje reunião com governadores

Ministra Carmen Lúcia tomou posse ontem como presidente do Supremo e reunirá chefes dos Executivos estaduais para falar sobre pacto federativo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h45
(Carmem Lúcia, nova presidente do STF)

A primeira reunião da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, na nova função será hoje com governadores. A ministra tomou posse ontem na presidência do tribunal, no lugar de Ricardo Lewandowski, cujo mandato se encerrou.

Segundo o governador de Goiás, Marconi Perilo (PSDB), Cármen Lúcia ligou pessoalmente para todos os governadores a fim de convidá-los para a cerimônia de posse e também para a reunião, agendada para às 9h desta terça. Perilo afirmou que a pauta da reunião será o pacto federativo e assuntos relacionados aos estados, “especialmente assuntos relacionados à segurança pública, sistema carcerário, educação e dívida dos Estados".
"Estamos muito esperançosos de que teremos aqui no Supremo, na presidência do STF, uma voz muito forte a nos auxiliar em busca do federalismo que tanto falta ao Brasil hoje”, disse Perillo.

O governador afirmou que a presidente do STF comentou após a cerimônia de posse que quer cumprir os repasses do Fundo Penitenciário Nacional.
“Os recursos estão contingenciados para formação de superávit primário há muitos anos. Há uma decisão do Supremo que determina que esses recursos sejam destinados ao sistema prisional”, afirmou.

Reajuste

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o reajuste dos ministros do STF não deve ser tema da reunião desta terça e disse que este não é o momento de reajustes salariais.

“A minha opinião pessoal é que este não é o momento. O momento de grande crise fiscal e de grande sacrifício dos servidores públicos do Brasil inteiro não é o momento adequado para se discutir esse tema. Deveria aguardar outro momento”, destacou.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse não acreditar, após a posse de Carmén Lúcia, que o reajuste seja votado nesta segunda-feira (12) no Senado. Segundo ele, a posição do PSDB é contrária a esse e qualquer outro reajuste.

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