Dados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) mostram que em 2015 em São Luís havia 597 pessoas em situação de rua. Indivíduos que, por algum motivo, deixaram suas casas e passaram a viver pelas praças, marquises e calçadas espalhadas pela cidade. Na maioria das vezes, um dos principais fatores para esse abandono do lar são as drogas, principalmente o crack, mas também há problemas familiares, abusos, e violência doméstica. “Os moradores de rua são homens e mulheres que romperam seus vínculos com a família, amigos, cidade ou estado de origem, enfim, com a sociedade a sua volta”, conforme destacou a pesquisadora Letícia Costa, em seu trabalho sobre a criminalização dos moradores de rua em São Luís.

Muitos desses moradores acabam por ocupar espaços públicos na capital maranhense, principalmente as praças. No Centro, por exemplo, é comum ver pelo menos uma dezena de pessoas vagando pela Praça do Pantheon, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite.

Quem frequenta a região só tem a lamentar. “A gente sempre passa por aqui quando desce do ônibus e se depara com esse pessoal. Acho que a Prefeitura tinha de fazer alguma coisa”, disse a estudante Márcia Araújo.

Já as pessoas que trabalham por lá tem de conviver todos os dias com diversas situações. Os taxistas da região dizem que eles fazem de tudo ali mesmo na pra­ça: comem, dormem, urinam, defecam, e até mesmo praticam atividades sexuais. Da praça, eles também tomam conta da calçada do Banco do Brasil, onde também costumam fazer suas necessidades fisiológicas.

Na maioria das vezes, segundo testemunhas, eles não incomodam muito os passantes, porém pedem moedas e comidas. “Mas não dá para vacilar com eles. A pessoa não presta atenção e eles roubam”, afirmou um dos taxistas da região, que pediu para não citar seu nome.

Centro Pop
Para tentar garantir direitos e dar assistência aos moradores de rua, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) disponibiliza o Serviço de abordagem social, identificando as pessoas em situação de rua e os encaminhando aos diversos serviços ofertado por dois Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) localizados nos bairros do Centro e da Cohab/Anil.

Os Centro Pop têm a finalidade de assegurar acompanhamento especializado com atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, resgate, recâmbio, inclusão em programas e benefícios sociais (Minha Casa Minha Vida, Aluguel Social e Bolsa Família), fortalecimento ou construção de novos vínculos interpessoais e/ou familiares, tendo em vista a construção de novos projetos e trajetórias de vida, que viabilizem o processo de superação da situação de rua, e o Serviço de Acolhimento pelas unidades de acolhimento institucional.

A mestranda em políticas públicas Mara Alves de Sousa destaca que os Centro Pop representam, de fato, um marco legal e um grande avanço no que diz respeito às conquistas legais das pessoas em situação de rua. Ele destaca, no entanto, que é preciso ir além e que ainda há muito o que avançar para garantir o acesso aos direitos dos usuários, bem como o acesso as oportunidades de desenvolvimento social.

“Para além das conquistas legais afiançadas, ainda faltam à população em situação de rua a efetivação de políticas públicas efi­cazes, que de fato confiram dignidade e o respeito que é de direito, bem como atendimento dig­no à saúde, capacitação produtiva, moradia alternativa definitiva, geração de trabalho e renda, além de cultura e lazer”, afirmou Mara de Sousa.

SAIBA MAIS

Morador de rua ou pessoa em situação de rua?

Vários autores afirmam que existe uma distinção entre os termos “moradores de rua” e “pessoas em situação de rua”. Os primeiros seriam um grupo cuja condição é irreversível, ou seja, indivíduos que tem como habitat o ambiente inóspito das ruas. Os outros são grupos em situação transitória, que têm a rua, de uma forma geral, como um endereço dentre tantos outros que habitam durante a vida.

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