O Ministério Público (MP) vai acompanhar o reinício das aulas na rede municipal de ensino de São Luís. Em algumas escolas, as aulas retornaram na segunda-feira passada, dia 1º, após o término das férias escolares, que foram precedidas para uma greve dos professores.
Em outras unidades de ensino da rede municipal de ensino, as aulas começaram nesta segunda, dia 8. Além disso, em outras unidades de ensino haverá a necessidade das aulas serem repostas aos sábados, pois nelas o ano letivo de 2016 já começou com atraso por causa das reformas nos prédios.
“Já tivemos reuniões com a Semed [Secretaria Municipal de Educação] e com os professores sobre essa questão e vamos acompanhar toda a situação”, disse o promotor de Educação Paulo Avelar. Ele afirmou também que, possivelmente, poderá fazer visitas nas escolas do município para ver se as aulas estão sendo repostas e como estão as obras naquelas unidades que precisam de reparos.
Reinício
As aulas da rede municipal de ensino devem se estender até o dia 22 de fevereiro de 2017. O ano letivo de 2017 deve iniciar apenas no mês de março. Para as escolas que começaram o ano letivo de 2016 com atraso, por causa das reformas que foram realizadas nessas unidades, algumas aulas serão lecionadas aos sábados para que seja cumprida a carga horária exigida.
Os professores têm até o dia 12 de agosto para entregar o plano de reposição das aulas para os diretores de suas escolas e para a Semed. Uma cópia desse planejamento também deve ser entregue para o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).
Os professores da rede municipal de ensino iniciaram greve no dia 25 de maio. Entre as pautas do movimento estava o reajuste salarial da categoria. Enquanto os docentes reivindicavam 11,36% de reajuste nos vencimentos, a Prefeitura oferecia 10,6%, que seriam repassados de forma parcelada. A justificativa do Município para o pagamento escalonado seria “dificuldade financeira”, conforme exposto em audiência de conciliação mediada pelo Poder Judiciário e realizada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 2 de junho.
No dia 1º de julho, em assembleia geral realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), a maioria da categoria votou pelo fim da greve, aceitando a proposta do Município de reajuste de 10,67%, que será pago em duas parcelas. A primeira, de 5,5%, para junho, retroativo a janeiro, e a outra para novembro, de 4,9%, sem retroativo.
SAIBA MAIS
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o plano de reposição das aulas perdidas deve ser feito de modo que seja garantido ao aluno o direito constitucional de 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar.
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