Até o dia 15 de agosto, a Capitania dos Portos do Maranhão realiza a Operação “Férias Julho 2016” no Maranhão. Passado quase um mês desde o início da operação, já foram realizadas 402 abordagens durante a fiscalização, que visa à manutenção da segurança durante o período, em que há um maior fluxo de embarcações e turismo náutico.

A operação mobiliza meios e pessoal para atuação nos municípios de maior fluxo de embarcações de esporte e recreio. Dessa forma, a fiscalização tem ênfase nas cidades de Balsas, Barreirinhas, Viana e Região Metropolitana de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar).

Equipes são mantidas durante todo o período de operação nessas cidades fiscalizando as condições das embarcações e de seus condutores. Até agora, foram emitidas sete notificações, lavrados quatro autos de infração, registradas quatro denúncias e retidas seis embarcações para adequação.

Fiscalização
Segundo o comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra André Luiz Trindade Gomes, a atuação da capitania acontece durante todo o ano na fiscalização das leis do mar. Com o período de férias, esse trabalho é intensificado. “A principal é a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, Lei nº 9537/1997. Fiscalizamos basicamente três pontos: a prevenção da poluição hídrica, a salvaguarda da vida humana e a segurança do tráfego aquaviário”, destacou.

A fiscalização tem como foco dois pontos: a embarcação e o condutor. De um lado, é verificado se a embarcação está registrada na capitania, com os equipamentos previstos para ela, com luzes de navegação se for navegar à noite, número de coletes adequados para o número de pessoas transportadas e com o estado geral bem apresentado. De outro lado, é verificado se o condutor está habilitado

Nesse período de férias, são fiscalizados na região metropolitana principalmente os ferry-boats. Mas o trabalho não se restringe apenas a isso. Um dos pontos bastante observados é a utilização de motos aquáticas. “As pessoas acham que jet-skis são brinquedos, mas não são. Trata-se de uma embarcação, que deve estar registrada, legalizada, e o condutor deve ser habilitado e não ter ingerido bebidas alcoólicas. As pessoas acham que podem emprestar a moto aquática para qualquer pessoa, mas essa é uma embarcação que pode matar alguém”, pontuou o comandante.

Desde janeiro, foram abordadas 2.248 embarcações e lavrados 80 autos de infração em toda a área de jurisdição da capitania, que engloba 186 municípios. Os registros deste ano também apontam cinco embarcações apreendidas e quatro acidentes.

Maré
Após a operação de férias, o trabalho da capitania continua. No ano passado, foram registrados grandes eventos nos meses de agosto e setembro, quando houve a Superlua, evento em que a lua cheia se situa a não mais de 10% do seu ponto mais próximo da Terra no percurso da sua órbita, influenciando o movimento da maré. Na ocasião, foram registradas amplitudes de até sete metros.

Ainda de acordo com o capitão de Mar e Guerra, André Luiz Trindade Gomes, o mês de setembro pode registrar altas amplitudes na região metropolitana. Mas eventos semelhantes aos do ano passado devem ocorrer somente com a Superlua. Os próximos eventos acontecerão em outubro (16) e novembro (14).
“A Lua que influencia mesmo na variação é aquela chamada Superlua, quando a variação da maré é tão grande que ela chega a invadir as ruas. Esse ponto que vai causar maior variação está previsto para outubro. Antes teremos variações dentro da normalidade, que não nos leve a fazer nenhum tipo de alerta para a população”, explicou o capitão de Mar e Guerra.

Principais causas de notificações
Condutor não habilitado
Condutor pilotando sob o efeito de bebida alcoólica
O não uso do colete nas embarcações menores

Números
402 abordagens realizadas desde o início da Operação Férias Julho 2016
7 notificações
4 autos de infração
4 denúncias

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