O excesso de passageiros, a falta de coletes salva-vidas e documentação irregular são as principais infrações registradas em embarcações que transportam passageiros em São Luís. As irregularidades foram encontradas durante vistorias feitas pela Capitania dos Portos do Maranhão nos pontos de embarque e desembarque de passageiros na região metropolitana.

A fiscalização feita pelo órgão é realizada diariamente, mas é intensificada nos período em que há maior demanda de pessoas, como durante a Operação Verão, realizada pelo órgão entre os meses de dezembro e março (quando aumenta o fluxo de embarcações em alto-mar) e também durante feriados prolongados em que as pessoas aproveitam para viajar, como na temporada do Carnaval e Semana Santa.

Fiscalização - Na região metropolitana, as fiscalizações são feitas no Terminal da Ponta da Espera, local onde atracam os ferry-boats, na Rampa Campos Melo (Cais da Praia Grande) e também nos litorais dos municípios de Raposa e São José de Ribamar, onde também é grande o fluxo de embarcações de transporte de passageiros. No interior do estado, as vistorias são realizadas principalmente nos municípios de Barreirinhas (com ênfase ao Rio Preguiça), Alcântara, Conceição do Lago-Açu, Apicum-Açu, Cururupu, Balsas e Barra do Corda.

Entre as principais infrações encontradas durante as vistorias, estão: o excesso de passageiros nas embarcações; a falta de habilitação pelos condutores dos barcos; a ausência de materiais obrigatórios e de segurança como colete salva-vidas, extintores de incêndio, luz de navegação e buzina; e documentações das embarcações ausentes ou vencidas.

Orientações - De acordo com o comandante da Capitania dos Portos, capitão-de-mar-e-guerra Marcos Tadashi, quando são encontradas irregularidades, os responsáveis pelas embarcações são notificados para regularizar a situação dos barcos. Caso isso não ocorra no prazo estipulado para essa finalidade, os donos das embarcações podem ser penalizados com multas ou até mesmo ter o barco apreendido.

Contudo, o comandante frisou que o principal objetivo da instituição não é punir, mas orientar as pessoas para que não sejam mais registradas irregularidades. "Nós sempre orientamos sobre o que é certo e o que é errado para depois começar a cobrar. É importante também que a população denuncie, caso veja algo de errado, pois ela também é fiscalizadora e nós não podemos estar em todos os locais ao mesmo tempo", disse o capitão-de-mar-e-guerra Tadashi.

NÚMEROS

Resultado da inspeção realizada pela Capitania dos Portos em todo o Maranhão entre dezembro de 2014 e abril de 2015
2.228 abordagens feitas
118 notificações
33 embarcações apreendidas
2 acidentes
1 óbito
30 multas aplicadas
15 denúncias registradas

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