Com a chegada do mês de férias, a Capitania dos Portos do Maranhão intensificou a fiscalização de embarcações na orla de São Luís para coibir irregularidades e acidentes nas áreas de maior incidência de tráfego aquaviário. A Operação Férias Seguras 2016 acontece desde o dia 1º deste mês, até 15 de agosto.
Este ano, cinco embarcações foram apreendidas pela Capitania dos Portos por estarem navegando em desacordo com as normas de segurança previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
A fiscalização será reforçada, principalmente no Cais da Praia Grande e no terminal de ferry-boats da Ponta da Espera. O trabalho terá como objetivo garantir a segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda das vidas dos passageiros e tripulantes e prevenir a poluição hídrica decorrente do transporte aquaviário.
“Esse é um trabalho que já fazemos rotineiramente ao longo do ano, mas intensificado no período das férias”, informa o Capitão de Mar e Guerra, André Luiz Trindade Gomes, Capitão dos Portos do Maranhão.
No Terminal da Ponta da Espera, serão verificados se os ferry-boats que partem em direção ao Porto do Cujupe estão com a lotação de acordo com o permitido, se as embarcações têm todos os itens de segurança previstos em lei, como coletes salva-vidas, luzes de segurança, extintores de incêndio e outros, e se o condutor tem a habilitação adequada. “Destes itens, apenas a lotação nem sempre é cumprida, pois as empresas que operam o serviço não colocam embarcações que não garantam a segurança dos passageiros ou condutores com a documentação irregular”, comenta o Capitão dos Portos do Maranhão.
Segundo o capitão de Mar e Guerra André Luiz Trindade Gomes, além da lotação acima do permitido, a fiscalização nos ferry-boats identifica também a presença de passageiros viajando no interior dos veículos transportados pelas embarcações e o transporte de inflamáveis, como GLP (gás de cozinha), o que é proibido. “Nestes casos, a empresa responsável pelo serviço recebe um auto de infração”, informa. Caso a embarcação esteja sem a documentação regularizada ou o condutor não tenha habilitação, ela é apreendida.
Em 2015, foram feitas 229 abordagens a ferry-boats, quando foram verificados ainda se o condutor estava sob o efeito de bebidas alcoólicas e se havia coletes salva-vidas suficientes. “O não uso do colete é a maior causa de mortes, sobretudo em crianças e idosos. Esse índice é maior quando a ocorrência envolve embarcações de pequeno porte”, afirma o Capitão de Mar e Guerra André Luiz Trindade Gomes.
O mesmo procedimento será adotado nas embarcações que partem do Cais da Praia Grande. A Operação Férias Seguras 2016 vai fiscalizar embarcações de turismo, esporte e recreação. Além de São Luís, as orlas de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa também serão fiscalizadas. A Capitania dos Portos do Maranhão também terá equipes destacadas nas cidades de Barreirinhas, com uma embarcação fazendo a fiscalização no Rio Preguiças, Bacabal, Viana, Cedral e Balsas, onde três militares e um jet ski garantirão a segurança do tráfego aquaviário da cidade.
SAIBA MAIS
Denúncia
A população pode denunciar qualquer suspeita de irregularidade no tráfego aquaviário do Maranhão por meio do telefone 0800 098 8432.
Lei
A Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, denominada de Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. A LESTA foi regulamentada pelo Decreto nº 2.596 de 18 de maio de 1998, denominado de Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (RLESTA), revogando a partir de 9 de junho de 1998 o RTM (Regulamento de Tráfego Marítimo). Assim, pela Portaria Ministerial nº 67 de 18 de março de 1998, foi delegada ao Diretor de Portos e Costas, como Autoridade Marítima, competência para elaborar normas e executar ações previstas no art. 4º da LESTA.
Números
De 1º de janeiro a 5 de julho deste ano, a Capitania dos Portos do Maranhão fez:
1.831 abordagens a embarcações
81 notificações
29 autos de infração
5 apreensões
Saiba Mais
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