Lava Jato

Ministro do STF nega pedido de prisão de líderes do PMDB

Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal entendeu não haver nenhum crime nas conversas de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney com o delator Sérgio Machado, que gravou os colegas ás escondidas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47

BRASÍLIA

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem os pedidos de prisão apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney.

A existência dos pedidos de prisão foi revelada na última terça-feira, 7, em reportagem do jornal "O Globo". Segundo a publicação, Janot solicitou a prisão dos integrantes da cúpula do PMDB em razão de suspeitas de que eles estavam tentando obstruir as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori rejeitou os pedidos de prisão considerando a imunidade parlamentar e a inexistência de crime em flagrante, condição necessária para prender parlamentares com foro privilegiado.

Em relação a Sarney, o ministro do STF considerou que não havia motivos para uma prisão preventiva, mesmo tendo sido solicitada a prisão domiciliar com monitoramente por meio de tornozeleira eletrônica.

No mesmo despacho, Teori também retirou o sigilo dos pedidos de prisão. Com isso, o teor da delação premiada do ex-presiente da Transpetro Sérgio Machado deverá ser divulgada nesta quarta-feira (15). Os pedidos da PGR foram baseados nos depoimentos do ex-dirigente da subsidiária da Petrobras aos investigadores da Lava Jato e em gravações que ele fez de conversas com Renan, Sarney e Jucá.

Nos áudios, os caciques do PMDB discutiam estratégias para tentar barrar a Operação Lava Jato. Jucá chegou a afirma que era preciso fazer um "pacto" para frear as investigações.

A PGR viu indícios de que os peemedebistas estavam conspirando para limitar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em outra decisão, o relator da Lava Jato rejeitou pedidos de busca e apreensão em locais ligados a Renan, Jucá e Sarney. A PGR queria autorização para buscar provas do envolvimento dos três peemedebistas em crimes de organização criminosa e embaraço às investigações

Ministro vai investigar senadores citados por Delcídio

BRASÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA).

A abertura de inquérito foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio, e tem como base os depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, antigo líder do governo no Senado e que teve o mandato cassado pelos colegas depois de ser preso pela Operação Lava Jato.

O inquérito tramita em segredo de Justiça e apura suposto pagamento de propina na construção da usina Belo Monte.

Segundo Janot, Delcídio do Amaral disse na delação que houve pagamento de “ao menos R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB” e que o dinheiro pago ao PT foi destinado à campanha da presidenta afastada Dilma Roussef.

No dia 20 de maio, após tomarem conhecimento do pedido de investigação de Janot, os senadores rebateram as declarações de Delcídio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a atividade de investigação “não é fácil” em alguns momentos e que “não agrada ninguém”. Janot participou ontem de sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde recebeu apoio dos conselheiros.

“Agradeço as palavras de apoio e confesso que, em determinados momentos, não é fácil”, disse Janot, responsável pela apresentação de denúncias contra autoridades no âmbito da Operação Lava Jato.

Na última sexta-feira,10, ao participar do encerramento de encontro com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, Janot negou que o vazamento de informações sobre os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato tenha partido do MPF.

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