Um patrimônio histórico se perdendo gradativamente. Essa é a situação de muitos imóveis datados dos séculos XVIII e XIX do Centro Histórico de São Luís que estão abandonados e, consequen­temente, se deteriorando. Dos mais de 5 mil imóveis tombados e preservados pelo patrimônio histórico, cerca de 110 estão em precário estado de abandono pelos seus proprietários.

Os dados são da superintendência regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por causa do des­cuido dos proprietários com relação a esses imóveis, que deveriam ser preservados, já que fazem parte do patrimônio histórico da capital maranhense, alguns dos donos perderam a propriedade de seus bens. Conforme os dados do Iphan, quatro imóveis foram desapropriados e hoje pertencem a entidades públicas e outros três estão em fase de desapropriação.

A área de preservação histórica da cidade, que engloba a áreas federal e estadual, constitui-se de cerca de 5.500 imóveis. Desse quantitativo, 1.350 são de tombamento federal, cuja responsabilidade de fiscalização cabe ao Iphan.

Abandono
Basta caminhar por algumas ruas do Centro Histórico da cidade e observar as ruínas em que se transformaram muitos casarões históricos. Fachadas, paredes e azulejos desses imóveis ainda guardam alguns registros de um passado vivido nas épocas colonial e imperial. Mas esses registros estão se perdendo, ao passo que avança a degradação desses imóveis.

Hoje, o que se observa é um Centro Histórico esquecido. Muitas vezes, os esforços dos governos estadual e federal em revitalizar os imóveis esbarram em uma situação: esses prédios são de propriedade privada e muitas vezes os responsáveis por eles não têm o interesse em restaurá-los, uma vez que esse é um processo que, além de caro, deve seguir normas específicas para que suas características originais não sejam desfiguradas. Cerca de 80% desses imóveis são de propriedade privada, enquanto o restante pertence ao poder público.

Muitos dos casarões do Centro Histórico da cidade, principalmente aqueles localizados no bairro da Praia Grande, estão com paredes rachadas ou reboco comprometido; telhado ou parte dele desabando; madeira do assoalho solta; sem portas ou janelas. Em alguns, as paredes já foram tomadas por plantas que crescem sem controle. Muitas das ruínas servem como depósito de lixo e esconderijo para usuários de drogas.

Um exemplo pode ser observado em um dos imóveis localizados na Rua do Giz. A fachada de­le está escorada por grandes pedaços de madeira, e tapumes cobrem parte da frente. O imóvel é um dos que está atualmente na Justiça por abandono de seus proprietários e vem se deteriorando gradativamente com o passar do tempo.

Um pouco mais a diante, na Rua da Palma, também existem diversos casarões históricos, um ao lado do outro, que precisam urgentemente de reformas, caso contrário podem desabar. Em fren­te ao Convento das Mercês, um imóvel que tem a fachada coberta de azulejos branco e azul, também em situação de abandono, pois o proprietário não mostra interesse em reformá-lo.

Localização
De acordo com Raphael Pestana, coordenador técnico do Iphan, alguns proprietários são fáceis de serem localizados e notificados para fazer as intervenções necessárias nos prédios. Contudo, há situações mais complexas.

“Quando vamos ao Cartório de Registro de Imóveis, conseguimos identificar o proprietário. Quando não conseguimos, mandamos um ofício para os cartórios de registros de imóveis. Eles nos fornecem quem é o proprietário e, a partir deste nome, vamos atrás dele. Até mesmo porque ele precisa ser informado da fiscalização que realizamos. Quando não conseguimos, mandamos para a Justiça, que tem uma facilidade maior para localizar esse proprietário”, disse.

Ainda segundo Raphael Pestana, a responsabilidade em conservar os imóveis é dos proprietários, mas a falta de interesse deles é a principal causa da deterioração dos casarões. “É um trabalho de educação patrimonial. Muitas vezes, o proprietário não tem interesse de conservar o seu imóvel e ele acaba entrando em deterioração”, afirmou.

Ele pontuou também que anualmente o órgão faz vistorias nos imóveis tombados para verificar o estado de conservação. No término dessas atividades, o proprietário é procurado para que faça as adequações necessárias, sendo dado ainda o suporte necessário para essa ação. No fim de todo o processo, esse imóvel pode ser desapropriado pela Prefeitura, caso seja de fato comprovado o seu abandono.

SAIBA MAIS

São Luís, patrimônio mundial

Conhecida como Cidade dos Azulejos, São Luís tem o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da América Latina. Seu Centro Histórico reúne mais de 5 mil imóveis remanescentes dos séculos XVIII e XIX que têm proteção estadual e federal. Por sua riqueza arquitetônica, a capital foi tombada pelo Iphan em 1974 e inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco em 1997. Apesar da importância histórica e artística, o conjunto arquitetônico não é tratado com o devido cuidado.

Cerca de 80% desses imóveis de tombamento federal são de propriedade privada e 20% são públicos (igrejas, secretarias estaduais, órgãos federais, etc). Em todos eles, o Iphan atua fiscalizando as condições de conservação do patrimônio e notificando os responsáveis quando necessário.

Qualquer pessoa que more ou tenha um imóvel localizado na área de tombamento federal, por exemplo, deve entrar em contato primeiramente com o Iphan se desejar realizar algum tipo de intervenção na fachada do seu prédio, por menor que essa intervenção seja.

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