Centenas de infrações de trânsito têm sido detectadas durante as blitze que vêm sendo realiza­das semanalmente em São Luís. Uma das mais comuns é dirigir veículo sem licenciamento. Fo­ram 217 casos do tipo, em que os automóveis foram removidos, do dia 1º até a última segunda-feira, dia 25.

As blitze são realizadas pela Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRv Ind) e o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Em média, são realizadas por semana 12 operações da Lei Seca, que têm como objetivo principal combater a alcoolemia ao vo­lante, e 13 ações de fiscalização geral dos veículos e condutores.

Os números da infração por dirigir veículo não licenciado chamam a atenção. Foram 217 veículos removidos o pátio conveniado ao Detran-MA somente em abril e 1.381 desde o primei­ro dia do ano.
O licenciamento do veículo é composto pelo IPVA, taxa de licenciamento, seguro DPVAT e multas de trânsito (se houver). Somente após a quitação de to­dos esses tributos é possível rece­ber o documento de licenciamen­to anual do veículo, o Cer­tificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).

Dirigir sem esse documento é infração gravíssima e tem co­mo penalidades multa (R$ 191,54), perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo. Além disso, mesmo que o licenciamento esteja em dia, conduzir veículo sem portar o documento é infração leve: mul­ta de R$ 53,20, três pontos na habilitação e retenção do veículo até que o documento seja apresentado.

Outras infrações comuns durante as blitze são dirigir não habilitado e dirigir sem portar documento. Neste mês, já foram 292 casos em os condutores dirigiam veículo sem nunca ter tirado a CNH e 122 referentes à falta do documento. Além disso, também há os casos de uso de sistema de iluminação alterado (xenon). Foram 200 casos somente em abril.

Lei Seca
Nas blitze da Lei Seca, os números também impressionam. Entre os dias 1º de janeiro e 25 deste mês, foram realizados mais 9 mil testes. Como resultados, foram confirmados 58 crimes por teste, 29 por termo de constatação, 453 casos de infração por teste e 1.762 recusas em fazer o teste.

Se o resultado do teste do bafômetro for de 0.05mg/l até 0.33mg/l, é constatada a infração. A autoridade poderá aplicar multa, recolhimento da carteira de habilitação e a retenção do veículo. Além disso, o condutor terá o seu direito de dirigir suspenso por um ano.

Caso o resultado do teste seja igual ou superior a 0.34mg/l, o condutor incorrerá em crime de trânsito, previsto no artigo 306 do CTB, cuja pena é detenção de 6 meses a 3 anos, além também da aplicação das penalidades administrativas.

Já se o motorista estiver com sinais visíveis de embriaguez e recusar-se a soprar o bafômetro ou a submeter-se a qualquer outro exame, ele, ainda assim, poderá ser conduzido à delegacia e sofrer as sanções adequadas.

Em uma avaliação geral, o major Augusto Magalhães, comandante da CPRv Ind, afirmou que as ações estão surtindo o efeito esperado e a parceria com o Detran-MA tem sido essencial. “O que percebemos é que houve uma redução de acidentes, principalmente no período noturno e envolvendo vítimas fatais e não-fatais. Também temos percebido um pouco mais de conscientização por parte dos condutores”, afirmou.

Números
Balanço de 2016 - de 01/01 a 25/04
Total de 2.302 casos de Lei Seca, sendo:
Crime por teste - 58
Crime por termo de constatação - 29
Infração por teste - 453
Recusas ao teste - 1.762
Total de testes: 9.107
Outras infrações:
Não licenciado - 1.381
Não habilitado - 1.403
Sem portar documentos - 568
Sistema de iluminação alterado (xenon) – 581
Apenas mês de abril
Total de 500 casos de Lei Seca sendo:
Crime por teste - 15
Crime por termo de constatação - 7
Infração por teste - 82
Recusas ao teste – 396
Total de testes: 2.008
Outras infrações:
Não licenciado - 217
Não habilitado - 292
Sem portar documentos - 122
Sistema de iluminação alterado (xenon) – 200

Saiba mais*
O licenciamento é a regularização anual do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito para efeitos de verificação das condições de segurança bem como da quitação dos débitos, previstos na legislação em vigor. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. Para fins de cumprimento da legislação de trânsito, os veículos devem ter seus licenciamentos renovados anualmente.

*Fonte: Detran-MA

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