Brasília
O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou ontem que os deputados da bancada do partido têm se recusado a participar da comissão que dará parecer sobre o processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.
A instalação da comissão foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivar o pedido de afastamento de Temer.
Diante da decisão do ministro, Cunha enviou ofício aos líderes partidários pedindo indicação de membros para o colegiado. Ele afirmou, porém, que não instalará a comissão, se os líderes se recusarem a fazer as indicações.
“Fomos notificados para indicar membros. No entanto, não encontrei deputados do PMDB dispostos a participar da comissão, de modo que não posso indicar, porque não tenho quem indicar”, disse Picciani.
O deputado afirmou que não estará descumprindo a decisão de Marco Aurélio caso não faça a indicação, porque não pode “obrigar” os parlamentares do PMDB a integrarem a comissão do impeachment.
“Não há descumprimento de ordem judicial. Nenhuma ordem judicial vai obrigar um parlamentar de participar de um colegiado que ele não deseja participar. Tem que haver desejo de participar. Não posso indicar um deputado que não queira, porque ele pode retirar, por vontade própria, a sua indicação”, disse.
A estratégia de Cunha e de parlamentares contrários ao processo de impeachment do vice-presidente é ganhar tempo na esperança de que o plenário do STF reverta a decisão de Marco Aurélio Mello.
O DEM, por exemplo, já anunciou que não fará a indicação de integrantes até que o plenário do Supremo analise o caso.
Já o PT, que tem interesse na instalação da comissão, indicou os seguintes deputados como titulares: Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Pepe Vargas (RS), Vicente Cândido (SP), Wadih Damous (RJ) e Zé Geraldo (PA).
Os suplentes serão Léo de Brito (AC), Benedita da Silva (RJ), Bohn Gass (RS), Carlos Zarattini (SP), Luiz Sérgio (RJ), Jorge Solla (BA), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA).
O PSOL também indicou integrantes para a comissão do impeachment. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) será titular e Jean Wyllys (PSOL-RJ), suplente.
Além de indicar nomes para a comissão, o PT também apresentou questão de ordem no plenário da Câmara pedindo que Cunha estabeleça prazo para que os partidos escolham os integrantes do colegiado. O pedido foi feito pelo deputado Wadih Damous. Cabe ao próprio Cunha decidir sobre o questionamento. "O presidente Eduardo Cunha, do nosso ponto de vista, não está cumprindo a determinação judicial. O que se pretende através dessa questão de ordem é o efetivo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja fixado prazo para as indicações dos membros da comissão especial", afirmou Damous.
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