BRASÍLIA - A posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) elevou a níveis alarmantes a crise política instalada no Brasil desde 2014. A nomeação resultou em manifestações por todo o país – inclusive em frente ao Palácio – e provocou reações da oposição e, principalmente, do judiciário, que vê a entrada no ministério como uma tentativa de tirar Lula do foco da operação lava Jato.

Menos de uma hora depois do ato, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília, suspendeu o ato, argumentando que a entrada de Lula caracteriza tentativa de obstrução da Justiça. O posicionamento do juiz também gerou repercussão imediata, sobretudo pelo fato de ele já ter participado de várias manifestações contra Dilma o que caracterizaria a perda de sua imparcialidade.

A reação no Congresso também foi imediata. Deputados e senadores de opinião se revezaram na tribuna pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal adversário da presidente, afirmou que ela havia perdido as condições morais de comandar o país.

Os aliados de Dilma no Congresso também se revezaram na tribuna, justificando a legalidade da posse de Lula e afirmando que o juiz Sérgio Moro quebrou a norma jurídica ao divulgar resultado de grampo de Dilma.

Em todo o país, começaram e eclodir revoltas e manifestações contra a presença de Lula no ministério e pedindo a renúncia da presidente Dilma. Em frente ao Palácio do Planalto, houve conflitos entre grupos favoráveis e contra o PT. Em outras capitais, durante todo o dia foram realizados atos contra e a favor da presidente. As centrais sindicais e movimentos sociais favoráveis a Dilma e Lula marcaram para est sextaf-eira, 18, atos em todo o país.

Até o fechamento desta edição, o ex-presidente Lula ainda não ahvia sido notificado da decisão do juiz Itagiba Catta Preta.

CGU vai ao STF para manter cargo de Lula

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (17) que recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão que suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

“Não é a razão da nomeação uma tentativa que [Lula] se furtasse a uma investigação. A finalidade é indiscutível […]. É a compreensão da presidente de que o presidente Lula, com sua experiência administrativa, sua capacidade de liderança, pudesse integrar o governo federal”, afirmou Cardozo, negando que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha de Lula.

Segundo Cardozo, enquanto a liminar não for derrubada, Lula é formalmente ministro da Casa Civil, mas seus atos no cargo são inválidos. O advogado-geral acrescentou ainda que o recurso ao TRF também questiona a imparcialidade do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação.

“É uma pessoa que exerce a magistratura dentro daquilo que seus estatutos preconizam. Mas é uma pessoa que se tem engajado publicamente numa militância política em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens e engajamentos como cidadão, sem sombra de dúvida, na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo da presidente Dilma Rousseff”, disse.

A posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil gerou um momento de tensão no Palácio do Planalto. Quando o nome de Lula foi anunciado, entrando no salão nobre do Palácio, militantes e representantes de movimentos sociais gritaram "Ole ole ole ola Lula Lula" e "Dilma guerreira mulher brasileira".

Poucos momentos antes da solenidade, o deputado Major Olímpio (Solidariedade-SP), classificou como "vergonha" o que estava acontecendo. Imediatamente ele foi cercado por militantes, que o xingaram de golpista e fascista. O parlamentar deve de ser retirado do salão nobre pela segurança da presidência.

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