Arame - Até sábado, 26, a Comarca de Arame realizará o Mutirão da Cidadania, ação do Poder Judiciário do Maranhão em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Governo do Estado, o Município e o Cartório Extrajudicial de Registro.
As atividades, que começaram terça-feira, 15, acontecem em locais públicos da cidade, como o Fórum de Justiça, praças, quadras esportivas, entre outras.
Para o mutirão, estão agendadas 200 audiências de registro público de índios provenientes de mais de 20 aldeias, que fazem parte da Terra Indígena Araribóia, que se localiza em parte no município de Arame.
Se tudo estiver de acordo com as exigências da legislação, será garantida aos indígenas, na maioria composta de adultos, a certidão de nascimento por meio do cartório.
A partir daí, eles poderão ter acesso aos demais documentos para o pleno exercício da cidadania brasileira. “Este evento é importante, considerando que Arame, tem o 9º menor Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH). Desta forma, o mutirão visa promover ações com vistas a garantir o acesso às políticas públicas para indígenas e população em risco social”, informou a juíza Selecina Locatelli.
As secretarias de Estado de Direitos Humanos e da Mulher disponibilizam durante o evento duas carretas que prestarão os serviços de orientação jurídica, exames de mamografia e preventivo do câncer e ainda consultas médicas para as mulheres. E em parceria com a Prefeitura de Arame nas mesmas carretas serão oferecidos atendimentos odontológicos.
Saúde
A Fundação Nacional do Índio, através do Centro Técnico Local (CTL) de Arame, oferece atendimento médico especializado em saúde indígena, bem como, alimentação, transporte e infraestrutura para os indígenas que participarão das audiências de registro público. A estimativa é que pelo menos mil indígenas participem do evento em Arame.
“A população de Arame está sendo mobilizada por meio de chamadas em carro som e rádio comunitária local para participar dos eventos e ter ciência dos serviços oferecidos”, disse a magistrada.
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Índios da aldeia Araribóia serão beneficiados
Cerca de mil índios estão sendo esperados durante o Mutirão da Cidadania, em Arame. Estão agendadas 200 audiências de registro público de índios de mais de 20 aldeias, que fazem parte da Terra Indígena Araribóia.
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