Arame - Mais de 100 lideranças da terra indígena Araribóia participaram da audiência pública promovida pela Comarca de Arame na semana passada, na Aldeia Zutixa, a 72km do centro da cidade. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) também estavam no evento.
O povo indígena maranhense está determinado a fazer parte da democracia” Marcolino, Líder indígenaA audiência teve por objetivo ouvir as denúncias e reclamações da população local. Comandou a audiência a titular da comarca, juíza Selecina Henrique Locatelli. Na ocasião, ela ouviu demandas e reclamações dos participantes e manifestou-se sobre os temas abordados, dos quais os mais discutidos foram a permanência ou exclusão de cinco seções eleitorais nas aldeias Zutiwa, Abraão e Angico Torto, todas pertencente ao município de Arame; registros públicos – certidão de nascimento e óbito tardios -, e ações de indenização em empréstimos fraudulentos.
Entre as manifestações dos presentes à audiência a juíza destaca a participação de um dos líderes indígenas locais, Marcolino, que ressaltou o direito dos índios de serem respeitados e de participar da vida política do município, como qualquer cidadão brasileiro, e a determinação do povo indígena de fazer parte da democracia.
Outro líder, Elias, da Aldeia Abraão, se disse feliz por estar com seus parentes para discutir os problemas. “Queremos uma terra protegida para garantir o futuro das nossas crianças. Não vamos nos calar. Vamos levantar nossas bandeiras de luta”, afirmou o índio.
Solução - A magistrada elogiou a comunidade de Arame por ter alguém que ajude a solucionar os problemas da área indígena. O representante da Funai presente à audiência falou da importância história do evento com a presença de magistrado dentro de uma aldeia indígena sem seguranças.
Em Arame existem 72 aldeias e mais de 5 mil indígenas, e a Funai denunciou a presença de invasores nas terras indígenas que estariam procedendo à retirada ilegal de madeira e o transito de drogas.
Falando aos presentes sobre os temas abordados, a juíza de Arame enfatizou a necessidade de regularizar o processo eleitoral nas comunidades indígenas com as condições para manutenção das seções eleitorais e ainda a necessidade de regularizar a documentação dos indígenas.
Selecina Locatelli apresentou aos presentes o calendário de trabalho, estabelecendo dia e hora para tratar das questões específicas de interesse dos indígenas e informando da competência do Juízo para solucionar questões de natureza individual. “As demandas coletivas são de responsabilidade da Justiça Federal”, frisou.
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