A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) encontraram indícios de pagamento de propina, formação de cartel e superfaturamento em obras de ferrovias. O esquema está sendo investigado na Operação "O Recebedor", deflagrada ontem, a aponta para mais de R$ 630 milhões em desvios somente em Goiás, entre 2006 e 2011.
Uma empresa no Maranhão também está sendo investigada: trata-se da Agrosserra – Agropecuária e Industrial Serra Grande, situada em Balsas. Lá foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
“Nós temos alguns inquéritos em andamento e outros encerrados que apuraram o superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, apenas nos trechos goianos, em média de R$ 600 milhões”, afirmou o delegado Ramon Menezes, presidente do inquérito junto à PF.
Segundo ele, empreiteiras combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados durante as licitações para as obras das ferrovias, o que configura o cartel.
Menezes informou que, além da Construtora Camargo Corrêa, também foram alvos de mandados de busca e apreensão as construtoras CR Almeida, Odebrecht, OAS, Constran, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e Elccon Engenharia Civil e Consultoria. As empreiteiras, conforme o delegado, são suspeitas de participar do “clube de cartel”.
“Estes acordos permitiam que o valor contratado para a execução dos serviços ficasse muito acima do que deveria ser praticado, gerando um sobrepreço, inflando os custos das obras”, explicou Menezes.
A operação da PF foi um desdobramento da Operação Lava Jato e surgiu a partir do acordo de delação da Camargo Corrêa. Foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, em seis estados e no Distrito Federal.
Propina - A investigação apontou, ainda, que o esquema fraudulento era realizado com a conivência do ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes) José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, a quem a Camargo Corrêa afirmou ter pago R$ 800 mil em propina.
O procurador da República Hélio Telho explicou que, para fazer o pagamento da quantia, a construtora utilizava falsos contratos com a Elccon Engenharia, Evolução Tecnologia e com o escritório de advocacia Heli Dourado, que fazia a defesa de Juquinha.
“O dinheiro da propina era utilizado pelos advogados como pagamento dos honorários advocatícios. A partir das provas que a construtora apresentou, nós tivemos acesso à quebra do sigilo fiscal de outras companhias e identificamos essa fraude”, afirmou.
A defesa de Juquinha das Neves era feita em relação aos processos que ele responde, desde julho de 2012, quando foi preso na Operação Trem Pagador, suspeito por lavagem de dinheiro público e enriquecimento ilícito.
Para o delegado Ramon Menezes, Juquinha das Neves recebeu muito mais propina do que o valor destacado pela Camargo Corrêa no acordo. "Certamente o valor de R$ 800 mil é irrisório diante de toda a possibilidade, já que identificamos um patrimônio da família do Juquinha de R$ 60 milhões", disse.
O esquema começou a ser investigado após um acordo de leniência firmado com a construtora Camargo Corrêa. Em acordos do tipo, uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.
Segundo o MPF-GO, a Camargo Corrêa se comprometeu a restituir R$ 700 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 75 milhões são destinados a ressarcir os danos acusados à Valec.
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