O Maranhão tem uma frota de 749.740 motocicletas. É pouco mais do que a metade de toda a frota de veículos do estado. Muitas delas trafegam de forma irregular e agora estão na mira da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que identificou que cerca de 12 mil motocicletas adquiridas por pessoas físicas não têm o licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e estão em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A identificação dos inadimplentes foi realizada por meio do cruzamento de dados com as Notas Fiscais de aquisição de veículos e os registros do Detran. Até o dia 31 de dezembro de 2015, o Governo do Estado ofereceu aos proprietários de motos irregulares, por meio do Programa Moto Legal, o benefício que concedia a anistia de todos os débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores.
Com o prazo para adesão ao Programa Moto Legal esgotado, a Sefaz fará a cobrança do tributo notificando, por meio de edital, a todos os contribuintes que estiverem em situação de irregularidade. A Sefaz já disponibilizou ao contribuinte, no portal da Secretaria da Fazenda, a consulta aos veículos sem licenciamento no Detran e sem o pagamento do IPVA.
A consulta pode ser feita com o CPF do proprietário e com número do chassi do veículo, podendo ser encontrado na Nota Fiscal de aquisição ou Renavam. Caso o contribuinte não tenha o número do chassi para consulta no site da Sefaz, deverá se dirigir a qualquer agência de atendimento para consulta e regularização.
Sem regularização
Caso os proprietários não regularizem sua situação dentro do prazo que será estipulado pela Sefaz, eles terão os débitos inscritos em dívida ativa do Estado, para a execução judicial e terão o registro no cadastro restritivo do Serasa. Conduzir veículo com licenciamento em atraso é infração gravíssima com multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira, além de apreensão e remoção do veículo.
A frota de motocicletas da Região Metropolitana de São Luís já representa 53% do total de carros que circulam pelas ruas e avenidas da capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Em apenas quatro anos, de 2012 a 2015, o número de motocicletas passou de 67 mil para mais de 113 mil. As motocicletas irregulares foram adquiridas nos últimos cinco anos em todo o Maranhão.
De olho
Desde 2015, os veículos de duas rodas estão na mira das autoridades de trânsito em todo o país. Além da regularização da licença e pagamento do IPVA, os Detrans agora ficarão de olho também na habilitação dos condutores das chamadas “cinquentinhas”. Em meados de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou prazo até 29 de fevereiro deste ano para que os condutores de ciclomotores sejam cobrados da habilitação.
Os usuários podem escolher entre a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), habilitação específica para os ciclomotores, ou carteira de habilitação (CNH) do tipo A, a mesma para motocicletas.
A necessidade de documento para pilotar esses veículos não é novidade, mas é pouco cumprida. As “cinquentinhas” estão na mira do governo. Em 2015, o emplacamento, que também é obrigatório, foi transferido das mãos das prefeituras para os Detrans. O objetivo é tirar esse segmento da informalidade.
NÚMEROS
749.740 é a frota de motocicletas em todo o Maranhão
92.058 é a frota de motocicletas de São Luís
12 mil motocicletas não têm o licenciamento do Detran
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.