Vinte e quatro Comarcas do Maranhão, além da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) já têm sala para depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais.
Os espaços especiais são estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Nas salas, o menor é recebido 30 minutos antes da audiência. A sessão é conduzida por profissional competente (psicólogo ou assistente social).
Os equipamentos de transmissão de áudio e vídeo permitem que outros possam ver, ouvir e participar fazendo perguntas ao facilitador. Após o depoimento, o magistrado decide sobre o andamento do processo e as implicações para as partes envolvidas.
O procedimento leva em consideração o estágio de desenvolvimento da criança e o grau de compreensão dos fatos, evitando qualquer tratamento intimidativo ou constrangedor.
Humanização
O depoimento especial humaniza o atendimento e evita a revitimização das crianças e adolescentes. É uma alternativa para a oitiva de forma menos danosa. As vítimas e testemunhas ficam à vontade para narrar o que ocorreu, sem sofrerem nenhum tipo de constrangimento ou ameaça.
No Maranhão, o primeiro espaço especializado na coleta do depoimento de crianças foi instalado em 2008, no Fórum de Coelho Neto, antes mesmo da recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010. O espaço é coordenado pela juíza Karla Jeane Matos, titular daquela comarca.
Mais
Salas são determinadas pelo CNJ
A instalação das salas de depoimento especial cumpre a Resolução nº 33/2010 do CNJ, que recomendou a criação de serviço especializado na oitiva de menores de idade, vítimas ou testemunhas de crimes, no qual a palavra da criança e do adolescente é valorizada na produção de provas testemunhais para a responsabilização dos agressores.
Comarcas que têm salas especiais
Caxias
Timon
Pedreiras
Presidente Dutra
Chapadinha
São Bernardo
Santa Luzia do Paruá
Pinheiro
Raposa
Porto Franco
Balsas
Bacabal
Santa Inês
São João dos Patos
São Luís
Coroatá
São Mateus
Codó
Itapecuru-Mirim
Maracaçumé
Imperatriz
Zé Doca
São José de Ribamar
Paço do Lumiar
Saiba Mais
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