Salas de depoimento especial para crianças são instaladas em Pinheiro e Santa Luzia do Paruá
Serviço de Depoimento Especial visa a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou às 11h e vai inaugurar às 15h, nas comarcas de Pinheiro e Santa Luzia do Paruá, respectivamente, o serviço de Depoimento Especial, para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça local.
As salas funcionarão em Pinheiro - no Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques (Praça José Sarney, s/nº, Centro) - e em Santa Luzia do Paruá - na Casa da Justiça (Rua Maranhão, s/nº, Centro), e serão utilizadas por juízes, promotores, defensores públicos, advogados e técnicos especializados para a tomada de depoimento das vítimas.
A medida cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
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