Buriticupu - O núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) no município de Buriticupu, que também beneficiará Bom Jesus das Selvas, termo judiciário da comarca, que conta com cerca de 100 mil habitantes, já está atendendo. A nova unidade é a 4ª da gestão atual e o 35º núcleo regional, incluindo a sede; o que possibilita à instituição um alcance de uma população superior a 3,7 milhões de pessoas, distribuídas em 76 municípios. Neste ano, também foram entregues as novas instalações do Núcleo Regional de Imperatriz e de Açailândia.
Durante a solenidade de inauguração, a defensora-geral do estado, Mariana Albano, explicou que a implantação do núcleo é mais um importante passo na ampliação dos canais democráticos de acesso à Justiça no estado.
“Nos últimos cinco anos, a Defensoria voltou sua atenção para o interior do estado com a implantação de diversos núcleos regionais, mesmo com limitações orçamentárias. Assim potencializamos o poder transformador da instituição e do defensor público no contexto social maranhense, e em Buriticupu não será diferente”, disse Mariana Albano, anunciando a implantação de novos núcleos regionais.
Para acompanhar o processo de expansão dos serviços da instituição, a Defensoria Pública teve seu quadro de defensores públicos incrementado nos últimos anos. Em 2010 eram apenas 47, hoje, após cinco anos, são 149 defensores públicos em atuação. Em 2016, o quadro de membros será ampliado, após a finalização do V Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor, já em andamento.
O defensor público, que atuará na comarca de Buriticupu, Thales Alessandro Dias Pereira, elogiou a estrutura do núcleo e reconheceu o compromisso da Administração Superior em oferecer condições adequadas de trabalho aos defensores e de atendimento aos assistidos.
Estão tramitando naquela região cerca de 12 mil processos, dentre cíveis e criminais. O promotor de Justiça substituto Diego Messala Pinheiro da Silva, que na ocasião representava a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, destacou a importância da DPE-MA para dar celeridade às milhares de ações.
Onde funciona o núcleo da DPE
O núcleo funciona na Rua da Liberdade, 505, Centro, e está adaptado às regras de acessibilidade presentes em todas as unidades da DPE. O espaço, que é inteiramente climatizado, contará com gabinetes para defensor público, para estagiários, sala de reunião, além de copa/cozinha, banheiros, sendo um ajustado para uso de pessoa com deficiência, e vigilância 24 horas por meio de circuito fechado de televisão.
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