O Ministério Público do Maranhão (MP), por meio dos promotores de Justiça Paulo Avelar e Luciane Belo (da Defesa da Educação) promoveu uma reunião com autoridades para debater os casos de violência nas escolas públicas e regiões adjacentes. Recentemente, jovens foram vítima de violência no entorno de escolas. Ficou decidido que as secretarias municipal e estadual de Educação receberão notificações do MP para abrir os portões das escolas mais cedo, para que os alunos possam entrar e, logo, não ter de ficar muito tempo na rua antes das aulas.
O MP também sugerirá à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar que aconteçam rondas periódicas nas escolas. Segundo os representantes do MP, há necessidade de cobrar medidas para combater a violência. Principalmente para coibir novos casos, como o da estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro, quando saía de uma escola pública estadual no bairro do Olho d'Água. Ela morreu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira.
No dia 20, o estudante do colégio da rede municipal Sá Valle, no Anil, Bruno Vinicius Portella, de 14 anos, foi internado em estado grave após ser espancado. Segundo a polícia, o adolescente foi espancado por um grupo de cinco adolescentes, sendo um deles aluno da escola, nas proximidades do Sá Valle. Foi o segundo caso registrado pela polícia neste mês.
O promotor Paulo Avelar explicou que o poder público não pode se curvar diante da onda de violência que tem se instalado no ambiente escolar, pois são muitos os prejuízos para os alunos. Com esse cenário, o próprio MP já recebeu várias denúncias de paralisação de aulas em unidades de ensino por causa da violência.
Em razão dessas situações, que exigem soluções urgentes, a reunião foi convocada, como explicou a promotora Luciane Belo. “Chamamos vários órgãos para buscar uma solução para a violência nas escolas e entorno dessas instituições. O que está ocasionando essa fragilidade é a ausência de policiamento no entorno das escolas, para que garanta a segurança pública, que é tão necessária, e a segurança dentro das escolas também. Não há nenhum outro caminho para uma sociedade igualitária que não seja via educação. Por isso, precisamos garantir a paz e o direito de ir e vir”, declarou.
Reunião
Foram convidados pelo MP a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro; os secretários de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Segurança Pública, Jefferson Portela; conselheiros tutelares e representantes da Polícia Militar e Ronda Escolar. Alguns convidados compareceram, outros enviaram representantes.
Durante a reunião, a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, destacou vários problemas nas escolas que contribuem para a insegurança. Um deles é o número desproporcional de vigilantes para o tamanho das unidades de ensino. Outro é a postura de alguns desses profissionais dentro das escolas. Além disso, ela ressaltou a importância da estrutura das escolas como atrativo para que os jovens não se envolvam em casos de violência.
Histórico - Casos de violência nas escolas
18/9/2015
Uma estudante ficou ferida após um ato de vandalismo na Escola Municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto, situada no bairro da Gancharia
20/9/2015
A Unidade de Ensino Básico (UEB) Santa Clara, situada no bairro da Santa Clara, sofreu um ataque e foi incendiada; na ocasião, o ocorrido foi atribuído a uma facção criminosa em resposta ao monitoramento realizado pela polícia na área
15/10/2015
A estudante Milena Nascimento foi esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía da escola no bairro do Olho d' Água; ela veio a óbito dias depois do ocorrido
20/10/2015
Bruno Vinicius Portella, de 14 anos foi internado em estado grave após ser espancado nas proximidades da escola onde estuda
21/10/2015
No final da tarde, uma quadrilha invadiu a Escola Sagarana I, na Alemanha, segundo a polícia, conseguiu levar vários aparelhos celulares de alunos e funcionários. A polícia foi acionada e conseguiu prender os acusados
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