Junta

Dilma discute reajuste fiscal em reunião com ministros

Participaram do encontro, os ministros Joaquim Levy, da Fazenda; Nelson Barbosa, do Planejamento e Jaques Wagner da Casa Civil

Atualizada em 11/10/2022 às 12h53
(Dilma Rousseff)

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu na tarde de ontem no Palácio do Planalto com os ministros da chamada Junta Orçamentária do Governo, formada por Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Casa Civil) para discutir o reajuste fiscal que deve ser proposto pelo Executivo.

O encontro, contudo não constou na agenda oficial de Dilma, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Na reunião, os membros da Junta Orçamentária do Governo apresentara à presidente, uma projeção de déficit de, no mínimo, R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou à imprensa, antes da reunião com Dilma, que há uma perspectiva de "frustração de receitas" antes esperadas para este ano e que isso pode gerar a necessidade de uma nova revisão da meta fiscal fixada para o ano de 2015. Segundo ele, um posicionamento oficial pode sair até amanhã.

Além da frustração de receitas, as chamadas "pedaladas fiscais" - que consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários -, também estão sendo consideradas pelo governo na possibilidade de revisão da meta fiscal deste ano. Isso porque, em algum momento, esses valores terão de ser pagos, o que impactará o resultado das contas públicas.

Em junho, o governo já revisou para baixo a meta fiscal. Atualmente a previsão do Executivo é de economizar 0,15% do PIB para pagar os juros da dívida pública. Antes, o governo tinha como expectativa economizar 1,2% do PIB para cumprir a meta fiscal de 2015.

Gastos – No ano passado, segundo a oposição no Congresso Nacional, o governo gastou bem mais do que arrecadou. Fechou no vermelho, criando o maior rombo (déficit) nas contas públicas da história. Não sobrou dinheiro nem para pagar os juros da sua dívida pública – o chamado “superávit primário” – uma segurança de que o país não dará calote.

Para tentar salvar as finanças do governo em 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Criou então a ambiciosa meta de um superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões.

Mas essa conta precisou ser revisada devido à piora das projeções para o PIB de 2015. Em julho, a meta de superávit foi reduzida a 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilhões), diante de uma queda drástica na arrecadação e da piora nas projeções para o PIB de 2015. O Congresso ainda não aprovou essa mudança.

Na prática, o “aperto” consiste em duas ações: cortar despesas do governo e elevar a arrecadação.

Mais

A presidente Dilma Rousseff (PT) tem rechaçado a expressão crise, junto á imprensa, na sua administração. Em entrevista coletiva no início da semana, ela assegurou a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e criticou o que considera “especulação” dos veículos de comunicação, a respeito da situação financeira do país e sobre os rumos do Governo.

Lula defende cortes para evitar agravamento de crise

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ontem no Piauí, a efetivação, por parte do Governo Federal, de cortes na administração pública. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu ontem o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina.

Durante o discurso, o ex-presidente chegou a comparar a crise econômica vivida pelo Brasil com a de outros países e citou a Grécia como exemplo. Apesar de admitir que o Governo precisa "melhorar", Lula saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff.

“Esqueceram que a Dilma terminou o seu primeiro mandato com o menor índice de desemprego? Apenas 4,8%. É preciso melhorar sim e é preciso fazer cortes para não quebrar", disse Lula.

O ex-presidente voltou a afirmar que o Brasil vive um "momento de ódio" e questionou se os problemas vividos pelo país atualmente são culpa do PT e do governo.

"Vivemos em momento inusitado e de ódio. Muitas pessoas com raiva e precisamos saber a origem disso. É preciso ficar tranquilo. Será se a culpa é do PT? A culpa é do governo?”, questionou.

“A elite nunca se preocupou com os pobres. Eu fico é feliz em ver que mais de três milhões de jovens estão na faculdade com a bolsa do Prouni. São esses dados que incomodam”, desabafou.

Antes do evento, Lula foi recebido por manifestantes que criticaram o título de Cidadão Piauiense dado a ele. Um grupo do movimento "Vem pra Rua" exibiu um painel em frente à Assembleia Legislativa no qual intitulou a homenagem ao petista como "Título de Cidadão Vergonha Piauiense".

Apesar disso, houve também manifestações favoráveis ao petista.

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